Dr. João de Azevedo Carneiro Maia

Jurista, escritor e historiador brasileiro

Biografia de Dr. João de Azevedo Carneiro Maia

Dr. João de Azevedo Carneiro Maia (1820-1902) foi jurista, escritor e historiador brasileiro. Considerado o Pai do Municipalismo Brasileiro.

Dr. João de Azevedo Carneiro Maia (1820-1902) nasceu em Resende, Rio de Janeiro, no dia 21 de maio de 1820, na rua da Independência, hoje Rua Dr. João Maia. Filho do Comendador Bento de Azevedo Maia e de Antônia Carneiro Maia. Realizou seus primeiros estudos em Resende e com 16 anos matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelando-se em 1843.

Sua primeira banca de advocacia foi em Bananal, São Paulo. Casou com Cândida de Almeida, na Matriz da mesma cidade, no dia 17 de novembro de 1855. Juntos tiveram dez filhos. Casou-se pela segunda vez, com Luíza de Almeida Maia, na Matriz de Resende, no dia 16 de maio de 1873, e desse segundo matrimônio nasceram nove filhos.

Exerceu vigorosa atividade intelectual, como jornalista, poeta, historiador e jurista. Abdicou aos mais importantes cargos, tais como, de deputado provincial por São Paulo e de vice-governador da Província do Rio de Janeiro. Foi condecorado com o título imperial de oficial da Ordem da Rosa, pelos serviços prestados à Nação durante a Guerra do Paraguai. Foi na imprensa regional que encontrou o meio adequado à discussão e à pregação das ideias que defendia. Como advogado militante, e orador fluente, deixou nos anais do foro de sua cidade, a lembrança de êxitos memoráveis. Também, ocupou por diversas legislaturas a Câmara Municipal de Resende.

Liberal, republicano e abolicionista, foi na sua época, eloquente nas afirmações mais audaciosas, no sentido de fomentar transformações na estrutura do Estado. Sua obra-prima foi, "O Município", escrita em 1878. Inicia sua obra com a história das "comunas" na Europa, em todos os tempos e nas mais diversas regiões do mundo, tendo sido um verdadeiro laboratório experimental, para que se repensasse as nossa antigas estruturas de heranças coloniais.

A obra de João Azevedo Carneiro Maia, foi consequente e conclusiva, pois traçou um sistema de organização municipal, recomendou os princípios que deviam ser elaborados como dedução lógica da reforma constitucional, de 1834, indicou as razões de direito público que deveriam estender às assembleias municipais, poderes semelhantes aos que foram conferidos às assembleias provinciais.

Sua obra, que foi considerada como repositório clássico de trabalhos concernentes à evolução histórica do Município e aos problemas de administração local, estuda o autor, a vida municipal, desde os tempos primitivos, reportando-se à existência de Comunas na Índia, antes mesmo do próprio Município romano, e cujos vestígios foram encontrados na Ásia após a conquista de Alexandre. Discorre, em seguida, a respeito do Municipalismo em Roma e na Gália, e salienta como as liberdades comunais francesas resultaram do próprio esforço e não da generosidade da realeza.

Disserta, também, a propósito da Comuna em outras regiões europeias, inclusive na antiga Lusitânia, tratando da fundação das primeiras vilas brasileiras. Partidário da autonomia municipal, adverte aos homens de seu tempo quanto aos sofismas e incoerências da centralização administrativa, expondo as vantagens do Município livre. Esta preciosa obra, foi uma advertência aos homens de seu tempo, quanto aos sofismas e incoerências da liberdade, pois achava que, "O homem devia ser livre, no município livre" . Em toda sua obra, não cansou de repetir que, "as conquistas do povo, não foram fontes de concessões e generosidades, mas feito das lutas e sacrifícios das populações".

Dr. João Maia, foi também um grande poeta, tendo produzido o poema escrito no dia 27 de outubro de 1872, em que a primeira locomotiva transpôs o Rio Paraíba, em Resende. O poema intitulado: "O Itatiaia e o Wagon", foi considerado na época, um dos mais belos da língua portuguesa, tendo sido transcrito em seu livro: "Notícias Históricas e Estatísticas do Município de Resende, Desde a sua fundação"(1891). Escreveu a lenda "Tymburibá", em que revelou excepcionais qualidades de autor de ficção, trabalho este, considerado pela crítica do fim do século XIX, como dos melhores do gênero. Também escreveu ainda um inédito estudo sobre a literatura russa.

João de Azevedo Carneiro Maia faleceu em Resende, Rio de Janeiro, no dia 2 de dezembro de 1902.

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Última atualização: 16/05/2015