Afonso III de Portugal

Afonso III de Portugal (1210-1279) foi o quinto rei de Portugal. Seu reinado se estendeu por 31 anos, de 1248 a 1279. Para a posteridade ficou sua produção legislativa. São lhe atribuídas mais de duzentas leis. Desenvolveu um sistema fiscal que permitiu enriquecer o reino.

Recebeu o cognome de “o Bolonhês” por seu casamento com Matilde II, Condessa de Bolonha, nobre francesa, filha do conde Reinaldo e da condessa Ida da Bolonha.

Afonso III nasceu em Coimbra, Portugal, no dia 5 de maio de 1210. Era o segundo filho do rei Afonso II de Portugal e de sua esposa Urraca de Castela. Por parte de pai era bisneto de Afonso Henriques e Mafalda de Saboia. Por parte de mãe era bisneto de Henrique II da Inglaterra e de Leonor de Aquitânia.

Como segundo filho, Afonso não era o herdeiro do trono português que estava destinado ao seu irmão Sancho, que herdou a coroa em 1223. Em 1227, Afonso partiu para a França, onde vivia uma vida de luxúria por terras gaulesas como vassalo do seu primo o rei Luís IX.

Os quase 19 anos em que permaneceu na França, junto da monarquia, permitiu a Afonso uma grande experiência político legislativa dos negócios públicos. Em 1238 casou-se com Matilde, condessa de Bolonha, daí seu cognome, o Bolonhês.

Em 1245, os conflitos entre o rei Sancho II e a Igreja tornaram-se insustentáveis e o papa Inocêncio IV ordenou a substituição do rei, uma vez que detinha o poder de colocar e retirar coroas conforme os seus interesses.

Dom Sancho resistiu a este golpe de Estado de origem papal, dando início uma guerra que durou um ano, de 1245 a 1246. Nesse último ano, através da bula Inter alia desiderabilia, o papa excomungou e depôs Sancho II, considerando-o um rex inutilis, ordenando aos portugueses que escolhessem um novo rei.

Dom Sancho abdicou em 1247, apenas pela contínua pressão da Santa Sé, e exilou-se em Toledo, onde faleceu em 04 de janeiro de 1248.

Reinado de Afonso III

Dom Afonso deixou as terras francesas e regressou para Portugal, após ser o escolhido pela nobreza e pelo clero. Em janeiro de 1248, após a morte de seu irmão, Dom Afonso finalmente iniciou seu reinado, tornando-se o quinto rei da Dinastia de Borgonha, como Afonso III.

No início do reinado, após a pacificação do clero, Afonso prestou especial atenção para os mercadores e pequenos proprietários de terra. Com o trono seguro e os conflitos praticamente resolvidos, Dom Afonso III voltou-se para a guerra externa.

Em 1249, deu início à reconquista do Sul da Península Ibérica aos muçulmanos conquistando Faro e incorporando com facilidade o Algarve ao Reino de Portugal, uma vez que após a reconquista de Sevilha por Fernando III de Leão e Castela, em 1248, o poderio muçulmano peninsular estava muito debilitado.

Porém, a questão da posse do Algarve não ficou totalmente resolvida, uma vez que a respectiva soberania veio a ser reivindicada por Castela. O conflito só foi resolvido em 1267, com a assinatura de um tratado em Badajoz que determinou a linha de fronteira entre os dois reinos.

O   rei definiu uma orientação clara para os conselhos, sobretudo para os de maior peso urbano. Além de muitas cartas de foral concedidas ao longo do reinado, os delegados conselheiros passaram a ter presença nas reuniões das Cortes, a partir das de Leiria, em 1254.

O monarca foi se fixando com sua corte e por maiores períodos na cidade de Lisboa, onde adquiriu casas e terrenos. Nessa época, o patrimônio da coroa enriquecia com as intervenções legislativas nas atividades econômicas, no tabelamento de preços e salários e na concessão de cartas de feira tendentes a fomentar o comércio.

Uma das medidas políticas de Afonso III com maior alcance foi o lançamento de Inquisições Gerais, em 1258, retomando as iniciativas do seu pai, trinta e oito anos depois, mas com a preocupação de fazer o levantamento da propriedade e dos direitos jurisdicionais da coroa, impedindo os abusos dos senhores.

Afonso III e a nobreza

A política de Afonso III com relação à nobreza constituiu, do ponto de vista da coroa, um importante sucesso. O rei procedeu uma reestruturação dos mais altos cargos nobiliárquicos, promovendo uma nova nobreza que ocupou os importantes lugares da administração, dando lugar a uma nobreza de serviço, de grande fidelidade ao rei.

A nova nobreza da corte ascendera na hierarquia nobiliárquica por via de sua relação com o rei e dos cargos ocupados. Mesmo que essas mudanças tenham suscitado algumas reações de desagrado, o governo de Afonso III correspondeu a um período de pacificação da nobreza.

Afonso III e o clero

A relação entre o rei e o clero entrou em crise quando em 1254 o papa Alexandre IV lançou o interdito sobre o reino pelo fato de Afonso III ter casado em 1253 com Beatriz de Castela, uma filha de Afonso X de Castela, seguindo um tratado de paz celebrado entre as duas Coroas, que pôs fim a guerra sobre a posse do Algarve.

O rei ainda estava casado com a condessa de Bolonha, que protestou contra o papa, pedindo o interdito por bigamia e por existir um parentesco em 4º grau entre os cônjuges. Só após a morte de Matilde, em 1258, os bispos portugueses solicitaram ao papa o levantamento da sanção, que viria a permitir a legitimação do casamento de Afonso e Beatriz.

Em 1268, os prelados da corte pontifícia de Viterbo apresentaram ao papa um extenso rol de queixas com 43 artigos contra a ação de Afonso III e lançaram o interdito sobre o reino. Queixavam-se de estarem impedidos de cobrar dízimos, usar fundos destinados à construção dos templos etc.

O monarca era também acusado de ordenar a prisão e a execução de clérigos sem autorização dos bispos. Alguns arcebispos lamentavam as ameaças de morte. Reclamavam também a nomeação de judeus para cargos importantes.

Sucederam-se vários pontífices (Clemente IV, Gregório IX, Inocêncio IV, Adriano V, o português João XXI e Nicolau III) e a todos o rei tentou convencer da sua fidelidade à Igreja, mas sem ceder no que era, para ambas as partes, essencial.

As penas canônicas sobre o reino e o rei foram aumentando. Até que, no início de 1279 o papa Nicolau III excomungou o monarca, uma vez que nenhuma das partes quis ceder. Sabendo da proximidade de sua morte, Afonso III acabou por declarar solenemente a sua obediência ao papa e devolveu aos clérigos tudo o que lhes tinha tirado, e assim viu ser-lhe levantada a excomunhão.

Dom Afonso III faleceu em Alcobaça, Portugal, no dia 16 de fevereiro de 1279. Foi sepultado no Mosteiro de Alcobaça, com as graças do Senhor.

Descendência e sucessão

A primeira esposa de Afonso III foi Matilde II de Bolonha, mas com ele não deixou descendência.

Com a segunda mulher, Beatriz de Castela, teve sete filhos, mas apenas quatro chegaram à vida adulta.

Afonso III foi sucedido por seu filho D. Dinis I, que nasceu antes de o papa ter reconhecido o casamento do rei com D. Beatriz de Castela, o que fazia do filho um ilegítimo