Dia da Consciência Negra: por que é 20 de novembro

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O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro. A data lembra a morte de Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo que já existiu no Brasil, morto em 1695. Desde 2024, o dia é feriado nacional em todo o país. Em 2026, cai em uma sexta-feira.

A data nasceu em 1971, em Porto Alegre, dentro de um grupo pequeno de jovens negros chamado Grupo Palmares. Entre eles estava o poeta e professor Oliveira Silveira (1941-2009), que propôs trocar a data de celebração do povo negro brasileiro. O primeiro ato foi na noite de 20 de novembro de 1971, no clube social negro Marcílio Dias.

Ilustração de um clube social brasileiro no início dos anos 1970
Ilustração

Até então, a data da comunidade negra era 13 de maio, dia em que a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, em 1888. O Grupo Palmares preferiu lembrar uma luta feita pelos próprios negros, e Palmares, que resistiu por quase um século, era o maior exemplo dela. A proposta se espalhou devagar e, em 1978, foi adotada pelo Movimento Negro Unificado, o que levou o 20 de novembro para o país inteiro.

O nome da data resume a proposta. Ter consciência negra é conhecer a história da população negra, valorizar quem ela é e enxergar o racismo que ainda existe no país.

A recusa do 13 de maio

Trocar o 13 de maio pelo 20 de novembro foi uma escolha política. Para o Grupo Palmares, comemorar a Lei Áurea era festejar uma liberdade dada pelo governo da época. O grupo lembrava também que a lei acabou com a escravidão sem garantir terra nem trabalho a quem foi libertado.

Oliveira Silveira já tinha tratado disso no poema "Treze de maio", publicado em 1970 no livro Banzo, saudade negra. Nos versos, a liberdade daquele dia aparece com as asas quebradas.

O grupo também queria pôr em destaque personagens negros da história do Brasil, a começar por Zumbi. Em 1973, o Jornal do Brasil, do Rio de Janeiro, já publicava uma reportagem sobre a mobilização no Sul pela troca das datas.

A morte que deu nome à data

Pouco se sabe com certeza sobre a vida de Zumbi, porque tudo o que se escreveu sobre Palmares na época veio dos colonizadores europeus. Segundo a tradição, ele nasceu por volta de 1655 no próprio quilombo, na Serra da Barriga. A região ficava na capitania de Pernambuco e hoje pertence ao município de União dos Palmares, em Alagoas.

O Quilombo dos Palmares existia na Serra da Barriga desde o começo do século XVII e chegou a reunir milhares de pessoas que fugiram dos engenhos de açúcar.

Ilustração da Serra da Barriga e do Quilombo dos Palmares
Ilustração

Em 1678, Ganga Zumba, então líder de Palmares, fechou um acordo de paz com o governo de Pernambuco. Zumbi e outros chefes do quilombo recusaram o acordo. Ganga Zumba morreu em 1680, em circunstâncias que nunca ficaram claras, e Zumbi passou a comandar Palmares.

No início de 1694, as tropas do bandeirante Domingos Jorge Velho destruíram a Cerca do Macaco, a capital do quilombo. Zumbi escapou ferido.

Foi morto em 20 de novembro de 1695, depois de ser entregue por um antigo companheiro. A cabeça foi levada para o Recife e exposta em praça pública, para provar que ele não era imortal, como se dizia.

Busto de Zumbi dos Palmares em Brasília
Busto de Zumbi dos Palmares, em Brasília

A data de 20 de novembro também vem de documentos dos portugueses da época. Oliveira Silveira chegou a ela pelo fascículo nº 6 da série Grandes Personagens da Nossa História, da editora Abril Cultural, dedicado a Zumbi.

O caminho até o feriado nacional

Entre o primeiro ato em Porto Alegre, em 1971, e o primeiro feriado nacional, em 2024, se passaram 53 anos. O reconhecimento oficial veio em três etapas.

Em 2003, a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas e colocou o 20 de novembro no calendário escolar. Em 2011, a Lei 12.519 criou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não fez da data um feriado.

Por isso, durante anos, o 20 de novembro foi feriado em alguns lugares e dia útil em outros, conforme as leis de cada estado e cidade. No fim de 2023, o feriado já valia em seis estados e em mais de mil cidades.

Isso mudou com a Lei 14.759, sancionada em 21 de dezembro de 2023, que tornou o 20 de novembro feriado nacional. A primeira edição valendo para o país inteiro foi a de 2024.

Outras pessoas lembradas no 20 de novembro

Além de Zumbi, o 20 de novembro costuma lembrar pessoas negras que a escola brasileira estudou pouco durante muito tempo.

Dandara dos Palmares é lembrada como guerreira e companheira de Zumbi, embora não existam documentos da época sobre ela. Luiz Gama foi vendido como escravo pelo próprio pai e, mesmo sem diploma, virou o advogado que tirou centenas de pessoas do cativeiro. Maria Firmina dos Reis escreveu Úrsula (1859), considerado o primeiro romance abolicionista do Brasil. E Carolina Maria de Jesus anotou em cadernos achados no lixo o diário que virou o livro Quarto de Despejo (1960).

Se você quer conhecer mais nomes, a lista de personalidades negras do Brasil reúne as trajetórias brasileiras. A de personalidades negras que marcaram a história traz nomes de outros países, como Nelson Mandela e Harriet Tubman.

Foto do busto de Zumbi dos Palmares: Elza Fiúza/Agência Brasil, Wikimedia Commons (CC BY 3.0 BR).

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