Miguel Reale

Miguel Reale (1910-2006) foi um jurista, filósofo e professor brasileiro. Tornou-se mundialmente conhecido com sua “Teoria Tridimensional do Direito”. Em 2002, coordenou e elaborou o novo Código Civil Brasileiro. Ocupou a cadeira n.º 14 da Academia Brasileira de Letras.

Miguel Reale nasceu em São Bento do Sapucaí, São Paulo, no dia 6 de novembro de 1910. Filho do médico italiano Biagio Braz Reale e de Felicidade Chiaradia Reale, ainda menino, morou no Rio de Janeiro e em Minas Gerais, onde cursou o ensino primário.

Formação e carreira

Em 1922, mudou-se para São Paulo quando estudou no Instituto Médio Dante Alighieri, onde concluiu o ensino médio. Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, bacharelando-se em 1934.

Participou do Movimento Constitucionalista, que ocorreu em São Paulo, em 1932. Fez parte da Ação Integralista Brasileira, criada nesse mesmo ano. Publicou “O Estado Moderno” (1934) e “O Capitalismo Internacional” (1936).

Em 1941 foi nomeado professor de Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Publicou “Teoria do Direito e do Estado” (1941).

Entre 1942 e 1946 foi membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo. Em 1947 foi nomeado Secretário de Justiça do Estado. Na época, criou a primeira “Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil”, para racionalizar os serviços legislativos.

Em 1949, Miguel Reale fundou o “Instituto Brasileiro de Filosofia”, do qual foi presidente. Nesse mesmo ano, foi nomeado reitor da Universidade de São Paulo.

Em 1951, Reale fundou a Revista Brasileira de Filosofia. Em julho de 1951 chefiou a delegação do governo Brasileiro junto a Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra.

Em 1952 publicou “A Doutrina de Kant no Brasil” e em 1954 “Filosofia do Direito”. Nesse mesmo ano fundou a “Sociedade Interamericana de Filosofia”, da qual foi duas vezes presidente.

Chefiou a delegação brasileira que participou dos Congressos Interamericanos de Filosofia em Santigo (1957), Washington (1959), Buenos Aires (1961) e Quebec, Canadá (1967).

Foi relator especial dos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia realizados em Veneza, México e Viana. Foi vice-presidente de uma das sessões plenárias do XV Congresso Internacional de Filosofia realizado na Bulgária.

Teoria Tridimensional do Direito

Em 1940, Miguel Reale publicou importantes obras: “Teoria do Direito e do Estado” e “Fundamentos do Direito”, nas quais lançou as bases para sua “Teoria Tridimensional do Direito”.

A “Teoria Tridimensional do Direito” ou “Teoria Integral do Direito” só foi elabora em 1968, e apresentava uma forma revolucionária e inovadora de se abordar as questões da Ciência Jurídica.

Para Reale, o Direito se compõe da conjunção de três concepções:

A sociológica - associada aos fatos e à eficácia do direito.
A axiológica – associada aos valores e aos fundamentos do direito.
A normativa – associada às normas e à vigência do direito.

Dessa forma, em linhas gerais todo fato (ação, acontecimento) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica.  

Outras atividades

No ano seguinte seria convidado pelo presidente Costa e Silva, para fazer parte da comissão revisora da Constituição de 1967, o que resultou na emenda número 1 da Constituição.

Entre 1969 e 1973 assumiu a Reitoria da USP e implantou a reforma universitária. Em 1975 foi nomeado para a cadeira n.º 14 da Academia Brasileira de Letras.

Em 1974, Reale foi nomeado, pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, para o Conselho Federal de Cultura, cargo que exerceu durante 15 anos.

Publicou “Experiência e Cultura” (1977) e “Paradigmas da Cultura Contemporânea” (1996).

Em 2002, coordenou e elaborou o novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor no ano seguinte.

Títulos

Miguel Reale recebeu diversos títulos honoríficos, entre eles, Doutor Honoris Causa das Universidades de Lisboa, de Coimbra, de Gênova, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Católica de Campinas, da Universidade Federal de Goiás e da Universidade do Chile.

Miguel Reale era pai do também jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Miguel Reale faleceu em São Paulo, São Paulo, no dia 14 de abril de 2006.