Miguel Reale

Jurista e sociólogo brasileiro

Biografia de Miguel Reale

Miguel Reale (1910-2006) foi um jurista, sociólogo e filósofo brasileiro. Idealizador da Teoria Tridimensional do Direito. Ficou conhecido como o pai do novo Código Civil Brasileiro.

Miguel Reale (1910-2006) nasceu em São Bento do Sapucaí, São Paulo, no dia 6 de novembro de 1910. Filho do médico italiano Braz Reale e de Felicidade Chiaradia Reale, em 1930, ingressou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Participou do Movimento Constitucionalista, que ocorreu em São Paulo, em 1932. Fez parte da Ação Integralista Brasileira, criada nesse mesmo ano. Bacharel em Direito, em 1934, publica “O Estado Moderno” e em 1936 “O Capitalismo Internacional”.

Em 1940, Miguel Reale publica “Os Fundamentos do Direito”, onde lança as bases para sua teoria tridimensional do Direito, elaborada posteriormente. Em 1941 é nomeado professor de Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo. Publica “Teoria do Direito e do Estado” (1941). Entre 1942 e 1946 é membro do Conselho Administrativo do Estado de São Paulo. Em 1947 é nomeado Secretário de Justiça do Estado. Na época, cria a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do Brasil.

Em 1949 funda o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual é presidente. Nesse mesmo ano, é nomeado reitor da Universidade de São Paulo. Em 1951 funda a Revista Brasileira de Filosofia. Em julho de 1951 chefiou a delegação do governo Brasileiro junto a Conferência da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra. Publica “A Doutrina de Kant no Brasil” (1952) e “Filosofia do Direito” (1954). Nesse mesmo ano fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia e posteriormente participou de diversos Congressos Internacionais de Filosofia em vários países.

Em 1968, Miguel Reale elabora a “Teoria Tridimensional do Direito”, uma forma revolucionária e inovadora de se abordar as questões da Ciência Jurídica, na qual o Direito se compõe da conjunção de três aspectos: o Direito como fato social, como norma e como valor. No ano seguinte seria convidado pelo presidente Costa e Silva, para fazer parte da comissão revisora da Constituição de 1967, o que resultou na emenda número 1 da Constituição.

Entre 1969 e 1973 assume a Reitoria da USP e implanta a reforma universitária, que estabelece a estrutura definitiva aos campi da capital e do interior. Em 1975 é nomeado para a cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Letras. Publica “Experiência e Cultura” (1977) e “Paradigmas da Cultura Contemporânea” (1996). Em 2002, coordena e elabora o novo Código Civil Brasileiro, que entrou em vigor no ano seguinte.

Miguel Reale recebeu diversos títulos honoríficos, entre eles, Doutor Honoris Causa das Universidades de Lisboa, de Coimbra e de Gênova, da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Católica de Campinas, da Universidade Federal de Goiás e da Universidade do Chile.

Miguel Reale era pai do também jurista Miguel Reale Júnior, ex-ministro no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Miguel Reale faleceu em São Paulo, São Paulo, no dia 14 de abril de 2006.

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Última atualização: 15/03/2016

Possui bacharelado em Biblioteconomia pela UFPE e é professora do ensino fundamental. Desde 2008 trabalha na redação e revisão de conteúdos educativos para a web.