Clóvis Beviláqua

Jurista e legislador brasileiro

Biografia de Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (1859-1944) foi um jurista, legislador, professor e historiador brasileiro. Foi o autor do projeto do primeiro Código Civil Brasileiro, de 1900. Foi consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, durante vinte e oito anos. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupou a cadeira nº 14.

Clóvis Beviláqua (1859-1944) nasceu em Viçosa do Ceará, no Estado do Ceará, no dia 4 de novembro de 1859. Filho do padre José Beviláqua, vigário da localidade e de Martiniana Maria de Jesus. Estudou na cidade de Natal e em 1872 ingressou no Ateneu Cearense. Em seguida, estudou no Liceu do Ceará. Iniciou sua vida profissional como jornalista, em Fortaleza, em 1875. Em 1876, viajou para o Rio de Janeiro, para estudar no Mosteiro de São Bento. Fundou junto com Francisco de Paula Ney e Silva Jardim o Jornal Laborum Literarium.

Em 1878 mudou-se para a cidade do Recife e ingressou na Faculdade de Direito, onde foi aluno de Tobias Barreto. Voltou-se, então, para o estudo do Direito, fortemente influenciado por seu mestre e pelo empirismo evolucionista alemão. Publicou, nessa época, seus primeiros ensaios sobre filosofia e direito comparado. Fez parte do grupo que mobilizava a vida intelectual da época, a "Escola do Recife".

Em 1882 forma-se em Direito. Inicia a carreira de magistrado. No ano seguinte foi nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. Em 1884, estando no Recife, casa-se com Amélia de Freitas. Em 1888 passa a lecionar Filosofia na Faculdade de Direito. Em 1891, assume a cátedra de Legislação Comparada. Nesse mesmo ano foi eleito deputado para Assembleia Constituinte do Ceará, colaborou ativamente na elaboração da Constituição Estadual.

Clóvis Beviláqua já despontava como mestre do Direito, com diversas obras importantes, como "Direito das Obrigações" (1896), "Direito de Família" (1896), "Criminologia e Direito" (1896) e "Direito das Sucessões" (1899). Em 1899, foi convidado pelo Ministro da Justiça, Epitácio Pessoa, futuro presidente do país, a elaborar o projeto do Código Civil brasileiro, que foi concluído em seis meses e só foi aprovado em 1916, a partir de então, vigorou por quase 90 anos.

Clóvis Beviláqua, só veio a defender seu trabalho, em 1906, "Em Defesa do Projeto do Código Civil Brasileiro" e só opinou sobre o código, dez anos mais tarde, em "Código Civil dos Estados Unidos do Brasil" (1916-1919), em seis volumes.

Em 1906, foi nomeado Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou durante vinte e oito anos. Redigiu vários pareceres, entre eles, "A Organização da III Conferência da Paz, em Haia", "Importação de Armas e Munições", "Codificação Progressiva do Direito Internacional".

Clóvis Beviláqua foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupou a cadeira nº 14. Não chegou a frequentar a Academia, sua participação mais importante foi o discurso de recepção ao jurista Pedro Lessa (1910). Em 1930, teve sérios atritos com a entidade por esta ter recusado a inscrição de sua mulher, a escritora Amélia de Freitas Beviláqua. Clóvis Beviláqua defendeu-lhe a pretensão em parecer de poucas linhas, argumentando que aquilo que o regulamento não proíbe, permite.

Clóvis Beviláqua faleceu no Rio de Janeiro no dia 26 de julho de 1944.

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Última atualização: 06/11/2017

Dilva Frazão
Possui bacharelado em Biblioteconomia pela UFPE e é professora do ensino fundamental. Desde 2008 trabalha na redação e revisão de conteúdos educativos para a web.