Café Filho

Café Filho (1899-1970) foi o 18.º presidente do Brasil. Eleito vice-presidente, em 1950, na chapa com Getúlio Vargas, assumiu a presidência no dia 24 de agosto de 1954, para completar o mandato presidencial de Getúlio Vargas que se suicidou.

Café Filho exerceu a presidência por pouco mais de um ano, quando, em 8 de novembro de 1955, afastou-se após sofrer um ataque cardíaco. O governo foi passado para o presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz.

João Fernandes Campos Café Filho nasceu em Natal, Rio Grande do Norte, no dia 3 de fevereiro de 1899. Era Filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Seu avô paterno era senhor de engenhos, mas perdeu as terras herdadas.

Café Filho estudou no Grupo Escolar Augusto Severo e no Colégio Estadual Ateneu Norte Riograndense. Em 1917, mudou-se para o Recife e ingressou na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Nessa época, trabalhava como comerciário para pagar os estudos.

Retornou para Natal sem concluir os estudos superiores, mas prestou concurso para o Tribunal de Justiça e obteve êxito. Passou a atuar em defesa dos trabalhadores das camadas populares que sofriam pressões por parte das oligarquias dominantes.

Em 1917, Café filho fundou o Jornal do Norte, quando escrevia artigos sobre as más condições de vida dos trabalhadores da região. Começou a apoiar a Reação Republicana, movimento que lançou a candidatura de Nilo Peçanha para presidente da República.

Com a vitória de Artur Bernardes, em março de 1902, apoiado pelas oligarquias, cresceram a repressão aos grupos oposicionistas em todo país.

Início da carreira política

Em 1923, Café Filho concorreu a vereador de sua cidade, mas não teve êxito. No mesmo ano, participou de greves e manifestações dos trabalhadores, que acabou sofrendo dura repressão policial.

Para escapar de um cerco policial à sua residência, fugiu para a cidade de Bezerros, em Pernambuco. Graças à sua amizade com o delegado de polícia, passou a trabalhar na prefeitura da cidade e começou a editar o Correio de Bezerros.

Em 1925, mudou-se para o Recife, onde dirigiu o jornal A Noite, quando passou a escrever artigos pedindo que os soldados, cabos e sargentos se recusassem a combater a Coluna Prestes que chegava ao Nordeste. Processado, retornou a Natal e foi condenado a três meses de prisão.

Em 1928, Café Filho concorreu, mais uma vez, para a Câmara Municipal de Natal. Apesar de eleito, o governo mandou queimar as atas eleitorais e alterou o resultado, colocando seus partidários na maioria das vagas.

No ano seguinte, políticos de São Paulo e do Rio Grande do Sul fundaram a “Aliança Libertadora”, partido político que tinha por objetivo reunir a oposição de todo país. Depois de realizar comícios em Natal, Café Filho sofreu novas represálias tendo que fugir para o Recife.

Em 1929, transferiu-se para o Rio de Janeiro e tornou-se redator do jornal A Manhã. No mesmo ano, fundou a “Aliança Liberal”, uma coligação oposicionista apoiada pelos governos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba e por grande parte de jovens oficiais do Exército.

No dia 20 de setembro do mesmo ano, Café filho participou da convenção liberal que oficializou a chapa Getúlio Vargas – João Pessoa, para presidente do Brasil. Impedido de voltar a seu estado, passou a coordenar a campanha na Paraíba. Apesar da acirrada campanha da Aliança Liberal, a máquina governamental elegeu Júlio Prestes.

Café Filho e a Revolução de 30

A derrota da Aliança Liberal e a grave situação econômica do país criaram condições para a aproximação dos tenentes com a Ala Jovem da oligarquia dissidente, que optou pela luta armada contra o governo federal, iniciada em 3 de outubro.

Café Filho foi para o Rio Grande do Norte no comando de um grupo armado encarregado de abrir caminho para os contingentes paraibanos que, no dia 4 de outubro ocuparam pacificamente a cidade de Natal, abandonada pelos integrantes do governo estadual.

Depois de negociações, foi formada uma junta governativa empossada em 6 de outubro e chefiada pelo major Luís Tavares Guerreiro. Café Filho foi nomeado chefe de polícia, determinando a liberação de todos os presos políticos.

Com a chegada à Natal de Juarez Távora, o principal líder revolucionário do Nordeste, Irineu Joffily foi empossado no dia 12 de outubro. No resto do país, as operações militares evoluíram de maneira favorável aos revolucionários.

O presidente Washington Luís foi deposto em 24 de outubro, e uma junta militar assumiu o poder. No dia 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas, chefe da revolução, foi empossado à frente do Governo Provisório, iniciando assim a “Era Vargas”.

Como chefe do governo, Vargas foi impondo um regime autoritário. Suspendeu a Constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional e reduziu de 15 para 11 o número de juízes do Supremo Tribunal Federal. Militares e civis foram nomeados interventores para diversos Estados.

Deputado federal

Em abril de 1933, Café Filho fundou o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte. Em junho, um oficial do Exército ligado à oposição organizou um atentado contra Café Filho, que saiu ferido.

Afastado da chefia da polícia, Café Filho transferiu-se para o Rio de Janeiro. Nessa época, trabalhou como inspetor do Ministério do Trabalho, quando permaneceu até julho de 1934.

Em 16 de julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição, de caráter liberal e eclético, que aprovou direitos trabalhista e a eleição indireta do presidente pela própria constituinte. No dia 17 de julho do mesmo ano, Getúlio Vargas foi eleito presidente da república por quatro anos.

Com a fixação da data de 14 de outubro de 1934 para a realização de eleições diretas para assembleias e governadores dos Estados, Café Filho retornou para seu Estado, com o fim de se candidatar para deputado federal pelo PSN. Foi eleito para a legislatura iniciada em 3 de maio de 1935.

Nesse período, a conjuntura política nacional foi marcada pela radicalização resultante do crescimento da “Aliança Nacional Libertadora” (ANL), liderada pelo Partido Comunista, que lançou o nome de Luís Carlos Prestes para a presidência do movimento.

Prestes, que havia retornado clandestinamente ao país, acompanhado de sua mulher Olga Benário, além da membros da Terceira Internacional, estavam empenhados em estabelecer uma revolução para a tomada do poder. Porém, no dia 11 de julho de 1935, Vargas decretou a ilegalidade da ANL.

Outra corrente ideológica que também crescia era a “Ação Integralista Brasileira” (AIB), fundada e liderada por Plínio Salgado. Com características ideológicas e métodos fascistas, levantando a bandeira de luta contra o “perigo comunista”, conseguiu congregar altas camadas sociais, o alto clero e a cúpula militar.

Diante das ameaças crescentes contra as liberdades públicas, Café Filho, 19 outros deputados federais e o senador paraense Abel Chermont fundaram em 11 de novembro de 1935, o “Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares”.

Porém, diversos levantes ligados à ANL e ao PCB (Intentona Comunista) eclodiram em Natal, Recife e Rio de Janeiro, mas foram debelados pelas forças fiéis ao governo. Com o episódio, Vargas saiu fortalecido e, em 25 de novembro decretou o “estado de sítio” por 90 dias.

Café Filho renunciou o lugar que ocupava na mesa da Câmara em protesto contra a aprovação do "estado de sítio" e contra as arbitrariedades e violência perpetradas pela polícia contra os presos políticos.

Em 21 de março de 1936, o governo decretou o “estado de guerra” e, alguns deputados foram presos. Para legalizar as prisões, o ministro da justiça encaminhou ao congresso um projeto pedindo a suspensão das imunidades dos parlamentares presos. Café filho protestou, mas a medida foi aprovada por 190 votos contra 59.

O golpe de Vargas e o exílio de Café Filho

Durante o ano de 1937, foram lançadas as campanhas para as eleições presidenciais previstas para janeiro de 1938, mas Getúlio Vargas, que não pretendia deixar o governo, preparava um golpe, com o apoio dos generais Goes Monteiro e Dutra.

Café Filho estava sob ameaça de prisão, pois denunciava na tribuna da Câmara a iminência de um golpe militar. Foi aconselhado a deixar o Rio. No dia 14 de outubro, sua residência foi invadida pela polícia e seu cunhado foi preso em seu lugar. Café Filho permaneceu escondido até conseguir asilo político na Argentina.

O golpe, marcado para 15 de novembro, aniversário da Proclamação da República, teve seu desfecho em 10 de novembro de 1937. O Congresso foi fechado. Uma nova Constituição, que já estava sendo elaborada desde 1936 por Francisco Campos, foi outorgada. A eleição não se realizou e foi instalado o “Estado Novo”.

Segundo mandato de deputado federal

Em maio de 1938, em companhia de sua mulher, Café Filho foi autorizado a retornar ao Brasil. Nos anos seguintes, dedicou-se exclusivamente a atividades privadas, dirigindo uma empresa de transportes rodoviários até março de 1945, quando foi eleito deputado federal.

Com o desgaste do Estado Novo e Vargas cada vez mais pressionado, assinou o decreto de anistia em abril e marcou eleições para 2 de dezembro. No dia 29 de outubro, os militares depuseram Vargas, entregando o poder a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal. O Estado Novo chegava ao fim.

Embora deposto, Vargas não perdera prestígio junto aos eleitores. O apoio de Vargas ao general Eurico Gaspar Dutra, colaborou para que ele fosse eleito presidente da República, com 55% dos votos, nas eleições de dezembro de 1945.

Líder da bancada de seu partido, Café Filho integrou a Comissão Constitucional encarregada de elaborar o projeto da Constituição e apreciar as emendas a ele apresentadas. Participou diretamente da redação do capítulo sobre a ordem econômica e social.

Durante o período de governo do presidente Dutra, Getúlio Vargas continuou atuando na política, pois foi eleito senador. Nas eleições presidenciais de 1950, apresentou-se como candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Vice-presidente da República

Em agosto de 1950, o PSB escolheu Café Filho, na chapa de Getúlio Vargas, por imposição do governador de São Paulo, Ademar de Barros, que controlava uma poderosa máquina eleitoral no estado mais populoso do país.

Eleito vice-presidente em 3 de outubro de 1950, na solenidade de posse, em 31 de janeiro de 1951, Café Filho discursou afirmando que os principais papeis de seu novo cargo eram o exercício da presidência do Senado, a coordenação dos trabalhos das duas casas do Congresso e o estabelecimento de boas relações entre o Legislativo e os outros poderes.

Em abril de 1952, promoveu a formação de uma comissão coordenada pelo Marechal Rondon, que elaborou o anteprojeto de criação do Parque indígena do Xingu, em Mato Grosso. A criação do parque só foi concretizada em 14 de abril de 1961, durante o governo de Jânio Quadros.

Ainda em 1952, Café Filho viajou para o Peru, o Equador e a Colômbia, além de chefiar a delegação brasileira que foi à posse do general Carlos Ibañez na presidência do Chile. Nesse encontro, discutiu com o presidente argentino, Juan Domingo Perón, a consolidação de um bloco formado por Brasil, Argentina e Chile para fortalecer suas posições na América do Sul.

Apesar do apoio das classes populares, de setores da burguesia, dos grupos políticos de esquerda e de parte do Exército, o governo enfrentou forte oposição, principalmente da UDN, cujo principal porta-voz, Carlos Lacerda, pregava a destituição do presidente.

Em 5 de agosto de 1954, Carlos Lacerda foi alvo de um atentado na rua Toneleros, no Rio, quando causou a morte do major-aviador Rubens Florentino Vaz, que o acompanhava na ocasião. As investigações revelaram o envolvimento de elementos da guarda pessoal do presidente no crime.

A repercussão do atentado levantou contra Getúlio forte oposição na imprensa, no Congresso e nas Forças Armadas. Em 23 de agosto, o Marechal Mascarenhas de Morais entregou ao presidente um manifesto pedindo a sua renúncia.

Com a prisão do responsável pelo atentado, cujo depoimento envolveu Lutero Vargas, filho do presidente, as pressões contra o presidente aumentaram. No dia 22 de agosto, um grupo de oficiais da Aeronáutica lançou um manifesto exigindo a renúncia do presidente, porém ele manteve sua posição de permanecer no cargo.

No dia 23, Café Filho discursou no Senado comunicando a negativa de Vargas em aceitar a renúncia. No mesmo dia, foi divulgado um manifesto assinado por 27 generais, exigindo a renúncia. No dia 24 de agosto de 1954, Getúlio Vargas se suicida. Uma grande mobilização popular garantiu a posse de Café Filho na presidência da República.

Café Filho na presidência da República

Após o suicídio de Vargas, em um clima tenso, no dia 25 de agosto de 1954, assumiu a Presidência o vice-presidente Café Filho. Ele era um político do Rio Grande do Norte, com um passado de esquerda, que se aproximara de Ademar de Barros por razões de política regional. Entretanto, nos meses de crise, ficara com a oposição.

Café Filho formou um ministério com maioria da União Democrática Nacional (UDN), ao mesmo tempo, assegurou ao país que garantiria a realização das eleições presidenciais marcadas para outubro de 1955.

Tendo herdado de seu antecessor uma grave crise financeira, Café Filho enfrentou dois grandes problemas na área econômica: “o crescimento da inflação” e o “déficit do balanço de pagamentos com o exterior.”

Iniciou uma rígida política de estabilização monetária, baseada na contenção do crédito e no corte das despesas públicas. Uma importante medida foi a Instrução 113, pela qual empresas estrangeiras podiam trazer máquinas e equipamentos do Exterior sem cobertura cambial, contanto que se associassem a empresas nacionais.

Café filho autorizou pesquisas de petróleo em Alagoas, no Rio Grande do Norte e na bacia sedimentar do Amazonas. Em fins de janeiro, Café Filho inaugurou a primeira usina hidrelétrica de Paulo Afonso

Ainda em 1955, Café filho assinou o decreto de criação da comissão encarregada de prosseguir os estudos para a localização da Nova Capital Federal na região do Planalto Central. O relatório apresentado, estabeleceu a área que seria implantado o novo Distrito Federal durante o governo seguinte.

Doença e sucessão

Em 1955 houve novas eleições. O resultado foi a vitória de Juscelino Kubitschek para presidente e de João Goulart, afilhado político de Vargas, para vice. A derrota da UDN, que tinha no Jornalista Carlos Lacerda seu porta voz, pregava um golpe para impedir a posse dos eleitos.

A situação se agravou com o afastamento de Café Filho, que teve problemas no coração, em 3 de novembro, sendo internado no Hospital dos Servidores do Estado do Rio. Com o afastamento, assumiu a Presidência Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados, que permaneceu no cargo entre 8 a 11 de novembro de 1955.

Carlos Luz, ligado à UDN, assumiu a ideia do golpe e não pretendia empossar os eleitos, Juscelino e João Goulart. O Congresso Nacional declarou Carlos Luz impedido, e assumiu o poder o presidente do Senado, Nereu Ramos, que deu posse aos eleitos em 31 de janeiro de 1956.

Últimos anos e morte

Afastado da política, Café Filho trabalhou, entre 1957 e 1959, em uma empresa imobiliária no Rio de Janeiro. Em 1961 foi nomeado pelo governador Carlos Lacerda para ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara, cargo que exerceu até 1969.

Em 1966 publicou o livro “Do Sindicato ao Catete, memórias políticas e confissões humanas (2 v. - 1966).

Café Filho faleceu no Rio de Janeiro, no dia 20 de fevereiro de 1970. Foi casado com Jandira Fernandes de Oliveira Café, com quem teve um filho.