Castelo Branco

Castelo Branco (1897-1967) foi político, militar e o primeiro Presidente do Brasil depois do golpe militar de março de 1964. Nomeado pelo Congresso, ficou no poder de 15 de abril de 1964 até 15 de março de 1967.

Castelo Branco nasceu em Fortaleza no Ceará no dia 20 de Setembro de 1897. Filho do general-de-brigada Cândido Borges Castelo Branco e Antonieta Alencar Castelo Branco seu nome completo era Humberto de Alencar Castelo Branco. Por parte de mãe era descendente do romancista José de Alencar. Com as transferências de seu pai, com oito anos estudou no Recife. Estudou também no Liceu Piauiense, em Teresina, Piauí.

Carreira Militar

Com 14 anos, Castelo Branco ingressou no Colégio Militar de Porto Alegre. Estudou também na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, classificou-se em primeiro lugar, cursando depois a Escola Superior de Guerra da França e a Escola de Comando e Estado-Maior dos Estados Unidos.

Como tenente-coronel, integrou o primeiro escalão da Força Expedicionária Brasileira (FEB) cuja seção de operações do estado-maior chefiou entre 1944 e 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, na Itália. Em 1958 foi promovido a general.

Como general, Castelo Branco comandou a 8.ª e a 10.ª Regiões Militares, a guarnição da Amazônia e o IV Exército, sediado no Recife. Chefiava o estado-maior do Exército, quando o movimento político-militar de 31 de março de 1964 derrubou o presidente João Goulart.

Presidência da República

O Marechal Castelo Branco, considerado o único nome de consenso entre os militares, foi escolhido para complementar o mandato do presidente João Goulart, indicação que teve o referendo do Congresso que o elegeu com 361 votos de parlamentares da UDN e do PSD.

Já nos primeiros dias de abril, criou-se uma Junta Militar que assumiu o controle do país, e foi composta pelo general Artur da Costa e Silva (Guerra), almirante Augusto Rademaker (Marinha) e o brigadeiro Francisco Correia de Melo (Aeronáutica).

No dia 9 de abril, foi decretado o Ato Institucional n.º1, que concedia à Junta poderes excepcionais, como: cassar mandatos, suspender direitos políticos por 10 anos e estabelecer o estado de sítio sem aprovação do Congresso. De todas as partes sucediam-se prisões e violência contra os vencidos.

No dia 15 de abril de 1964, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, Castelo Branco assumiu a Presidência do Brasil, com um mandato que deveria terminar em 31 de janeiro de 1966, mas o Congresso o prorrogou até 15 de março de 1967.

Castelo Branco compôs o governo com antigos liberais da UDN e do PSD, além de ideólogos conservadores ligados à Escola Superior de Guerra, fundada em 1949. Conhecida como Sorbonne, por analogia à universidade francesa, a Escola reunia intelectuais que se diferenciavam de outra corrente militar, conhecida como linha dura.

Em outubro de 1964 a União Nacional dos Estudantes (UNE) foi posta na ilegalidade. A Universidade Federal de Brasília foi temporariamente fechada. Líderes sindicalistas foram presos e quatrocentos sindicatos sofreram intervenção. A imprensa era vigiada.

A política econômica

Ao tomar posse, Castelo Branco encarregou o ministro do planejamento, Roberto Campos, de elaborar um plano econômico para o país. Nasceu o Plano de Ação Econômica do Governo (Paeg) que previa: corte severo de gastos públicos, aumento dos impostos, arrocho salarial, restrição de crédito às empresas, incentivo às exportações, redução das importações, abertura aos investimentos estrangeiros e a retomada do crescimento econômico.

Atos Institucionais

Nas eleições para governador, realizadas em julho de 1965, candidatos oposicionistas venceram na Guanabara, em Minas Gerais e em outros três estados.

Em resposta, os militares da linha dura pressionaram Castelo Branco a promulgar o Ato Institucional n.º2, que extinguia os partidos e institua o sistema bipartidário, com um partido governista – Aliança Renovadora Nacional (ARENA), e outro de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).O ato tornava indiretas ainda as eleições para presidente e vice-presidente da República.

O Ato Institucional n.º3 de janeiro de 1966, o governo tornou indireta a eleição dos governadores e vice-governadores. Os prefeitos das capitais dos estados passariam a ser nomeados pelos governadores. O estado de sítio poderia ser decretado sem a aprovação do congresso.

Sucessão de Castelo Branco

Em outubro de 1966, o Congresso Nacional elegeu indiretamente o general Artur da Costa e Silva para presidente da República. A indicação veio da cúpula das Forças Armadas e foi referendado pelos políticos da ARENA. O MDB, em protesto, ausentou-se da votação. No dia 15 de março de 1967, Costa e Sila assumiu o poder.

Morte

Castelo Branco morreu em 18 de julho de 1967, quando o avião do Exército em que viajava, foi atingido pela asa de um jato da FAB (Força Aérea Brasileira) que realizava um voo de instrução nas proximidades da Base Aérea de Fortaleza.