Costa e Silva

Ex-presidente do Brasil

Biografia de Costa e Silva

Costa e Silva (1899-1969) foi presidente do Brasil entre 1967 e 1969, o segundo presidente do regime militar. O Ato Institucional AI-5 que foi baixado em seu governo, dava totais poderes ao presidente.

Artur da Costa e Silva nasceu em Taquari, Rio Grande do Sul, no dia 3 de outubro de 1899. Filho dos portugueses Aleixo Rocha e Silva e de Almerinda Mesquita da Costa e Silva.

Carreira Militar

Costa e Silva iniciou sua carreira militar no Colégio Militar de Porto Alegre. Em 1918 transferiu-se para a Escola Militar do Realengo no Rio de Janeiro. Aspirante em 1921, ele foi promovido a segundo-tenente em 1922.

Em 5 de julho de 1922, participou da tentativa de levante do 1.º Regimento de Infantaria da Vila Militar, acabou sendo preso no navio Alfenas, por ordem do presidente Epitácio Pessoa. Nesse mesmo ano, já fora da prisão, foi promovido a primeiro-tenente, sendo transferido para Minas Gerais, onde se casa com Iolanda Barbosa Costa e Silva, filha de militar.

Em sua brilhante carreira militar, foi promovido a capitão em 1931, a major em 1937 e a tenente-coronel em 1943. Em 1958 já assumia o posto de general de divisão. Foi adido militar na Argentina entre 1950 e 1952. Exerceu o comando da Terceira Região Militar no Rio Grande do Sul, da Segunda Divisão em São Paulo e do IV Exército em Pernambuco.

Em 25 de novembro de 1961, Costa e Silva assumiu o posto de general do Exército. Depois do movimento cívico-militar que derrubou o presidente João Goulart, o Alto comando Revolucionário, composto pelo general Costa e Silva, pelo brigadeiro Correia de Melo e pelo vice-almirante Augusto Rademacker, assumiu o poder e implantou no país o AI-1 (Ato Institucional n.º1).

No dia 15 de abril, assumiu a Presidência o marechal Castelo Branco, e durante seu governo Costa e Silva ocupou o Ministério da Guerra, até a homologação de sua candidatura à presidência da República.

Presidente da República

Em 3 de outubro de 1966, o Congresso Nacional elegeu indiretamente o  general  Artur da Costa e Silva para presidente da República. A indicação veio da cúpula das Forças Armadas e foi referendada pelos políticos da Arena – novo partido majoritário no Congresso. Costa e Silva assumiu o poder em 15 de março de 1967.

Costa e Silva passou a governar sob a nova Constituição, elaborada pelo jurista Carlos Medeiros Silva, por encomenda dos militares, aprovada pelo congresso em 24 de janeiro. Além de incorporar os atos institucionais, ela determinava a censura prévia à imprensa e a prisão – mesmo sem provas – dos suspeitos de crime contra o Estado e contra a segurança nacional.

No dia 25 de julho de 1968, ocorreu a “Passeata dos Cem Mil”, que reunia estudantes, representantes da classe política, do meio artístico, das classes trabalhadoras e da Igreja, demonstrando o isolamento do governo militar.

Para conter as manifestações de oposição, o general Costa e Silva decretou o Ato Institucional n.º5, o AI-5, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato concedia poderes totais ao presidente, como fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais, suspender por dez anos os diretos políticos de qualquer pessoa, demitir funcionários públicos e decretar estado de sítio sem qualquer impedimento.

O ato suspendia também as garantias do poder Judiciário e o habeas-corpus nos casos de crime contra a segurança nacional. Com esse ato, a ditadura entrou em sua fase mais cruel, com perseguições, prisões, torturas e morte de opositores.

O crescimento econômico

Costa e Silva adotou uma política econômico-financeira menos rígida que a do governo anterior, com a abertura de créditos a empresas, taxa flexível de câmbio para estimular o comércio exterior e reexame da política salarial.

O Plano Nacional de Comunicação modernizou essa área, e a política de transportes foi dinamizada com a abertura e pavimentação de novas estradas, o início da construção da ponte Rio-Niterói e os primeiros estudos para aproveitamento das vias fluviais.

Último ano de governo

Em maio de 1969, Costa e Silva anunciou a convocação de uma comissão de juristas para a elaboração de uma reforma política, por meio de emenda constitucional que incluía a extinção do AI-5, que seria assinada no dia 7 de setembro de 1969. Uma semana antes, no dia 31 de agosto Costa e Silva sofreu um acidente vascular cerebral.

Em outubro de 1969, 240 oficiais-generais indicaram para presidente o general Emílio Garrastazu Médici, ex-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI).

O general Costa e Silva faleceu no palácio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, no dia 17 de dezembro de 1969.

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Última atualização: 28/05/2019

Possui bacharelado em Biblioteconomia pela UFPE e é professora do ensino fundamental. Desde 2008 trabalha na redação e revisão de conteúdos educativos para a web.