Diogo Antônio Feijó

Regente imperial
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de Diogo Antônio Feijó

Diogo Antônio Feijó (1784-1843) foi um sacerdote e político brasileiro. Foi Deputado, Ministro da Justiça, Regente do Império e Senador.

Diogo Antônio Feijó, também conhecido como "Padre Feijó", nasceu em São Paulo, no dia 03 de agosto de 1784. Em seu testamento, em 1835, declarou-se “filho de pais incógnitos”, mas em suas anotações íntimas registrou: “sei que sou filho de Maria Gertrudes de Camargo e Félix Antônio Feijó”.

Diogo foi deixado à porta do padre Fernando Lopes Camargo, irmão da viúva Maria Gertrudes. Foi criado pelo tio e pela avó, mas a condição de filho ilegítimo marcou profundamente sua infância. Foi levado para o batismo no dia 17 de agosto de 1784.

Com 10 anos passou a acompanhar o padre José Gonçalves de Lima, um parente próximo, que se encarregou de prepará-lo para o sacerdócio. Esteve entre as cidades de Cotia, São Paulo, Parnaíba e Guaratinguetá.

Ordenação

Com 20 anos, já subdiácono, afastou-se da família, indo morar em São Carlos, futura Campinas, onde passou a lecionar latim e português, recebendo elogios da Câmara Municipal. Continuou estudando filosofia e em 25 de outubro de 1808, ordenou-se padre. Nesse mesmo ano, mudou-se para Itu, onde criou um curso de filosofia, introduzindo no Brasil as ideias de Immanuel Kant.

Carreira política

Em Itu, o Padre Feijó ingressou no movimento separatista, que fazia oposição ao predomínio dos Andradas na política paulista.

Entre 1821 e 1822 foi deputado às cortes gerais e extraordinárias de Portugal. Em 7 de março de 1821, o rei Dom João VI, que se encontrava no Brasil, concordou em jurar a Constituição diante das exigências dos rebeldes lusos.

O rei mandou que todas as províncias brasileiras elegessem seus deputados para uma Assembleia Constituinte que se reuniria em Lisboa. O padre Feijó foi um dos deputados do Brasil.

Ao chegar em Lisboa em 11 de fevereiro de 1822, Feijó e seus companheiros encontraram um ambiente tenso e um partido liberal hostil, disposto a impor seus pontos de vista. Esperavam que os brasileiros simplesmente assinassem a Constituição que adotava medidas recolonizadoras.

Depois de três meses de sessões na Corte de Lisboa, e de pregar a independência do Brasil, Diogo Feijó pediu a palavra. Os portugueses estarrecidos, ouviram o padre pronunciar um discurso em defesa dos interesses brasileiros, o que causou um movimento de perseguição contra os deputados do Brasil.

Nas vésperas da aprovação da Constituição, os deputados brasileiros viram-se obrigados a fugir para a Inglaterra e de lá voltaram para o Brasil.

No dia 21 de dezembro de 1822, Feijó desembarcou no Recife, Pernambuco, e só então tomou conhecimento da proclamação da independência do Brasil ocorrida no dia 7 de setembro.

Diogo Antônio Feijó retornou para Itu, e em 1824 obrigou a Câmara de Itu a reformar o projeto da Constituição do Império. Contrário às diversas medidas restritivas da Constituição, outorgada em 1824, despertou a antipatia de Dom Pedro I.

Deputado

Em 1826, Feijó abandonou os serviços eclesiásticos. Foi nomeado Deputado por São Paulo nas legislaturas de 1826-1829 e 1830-1833.

Destacou-se nos debates em defesa da abolição do celibato clerical e pelos ataques ao imperador, no movimento de resistência ao absolutismo que resultou na abdicação de Dom Pedro I no dia 7 de abril de 1831, que na visão da classe dominante foi a confirmação da Independência.

Ministro da Justiça

Com a abdicação de Dom Pedro I, deveria subir ao trono seu filho mais velho, o príncipe Dom Pedro de Alcântara. No entanto, o futuro Dom Pedro II tinha pouco mais de 5 anos de idade, não podendo assumir o governo. O país passou a ser governado por "regências", até 23 de julho de 1840, quando D. Pedro II foi declarado de maior idade.

Em julho de 1831, Diogo Feijó, então deputado, foi convidado pela Regência Trina Permanente a ocupar a pasta do Ministério da Justiça, em nome do Partido Moderado.

Feijó, o homem forte do regime, atuava como ditador legal. Para manter a ordem pública, criou a Guarda Nacional. Agiu Feijó com energia e eficiência, sufocando motins e revoltas, mantendo a ordem a todo custo.

Um decreto importante, de cunho abolicionista, marcou sua atuação, quando declarou livres todos os escravos vindos de fora do Império. Porém, sua lei não foi cumprida.

Para Feijó, José Bonifácio, do Partido Restaurador, era o principal responsável pela revolta que irrompera no Rio de Janeiro, em 3 de abril de 1832, e fonte de muitas intrigas políticas.

Debelada a revolta, exigiu que José Bonifácio fosse destituído do cargo de tutor do infante D. Pedro II, mas o Parlamento rejeitou o pedido.

Insatisfeito, Feijó deixou o ministério e retirou-se para São Paulo. Em 1933 foi eleito para o Senado pelo Rio de Janeiro e retornou à corte.

A Regência de Feijó

Com a morte de D. Pedro I em Portugal em 24 de setembro de 1834, extinguia-se o partido Restaurador.

Após a promulgação do Ato Adicional em 12 de agosto de 1834 que criava o Regente Único, Feijó foi o escolhido mediante consulta popular.

A “Regência Uma” de Diogo Feijó exercida entre 12 de outubro de 1835 e 19 de setembro de 1837, enfrentou grande oposição política e algumas revoltas que agitaram o Brasil, tais como a Cabanagem, no Pará, e a Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul.

Feijó não conseguiu encontrar soluções imediatas para os problemas nacionais. A Câmara negou fundos para debelar as rebeliões. Os atritos entre a Câmara e o Executivo passaram a ser constantes.

Quando ainda dispunha de dois anos na regência, em 19 de setembro de 1837, Feijó renunciou. Nomeou interinamente o pernambucano Pedro Araújo Lima, futuro Marquês de Olinda.

Últimos Anos

Diogo Feijó só retornou à atividade parlamentar em 1839, quando foi eleito presidente do Senado. No dia 23 de julho de 1840 assistiu à coroação de Dom Pedro II, depois do golpe da maioridade, uma trama dos liberais, dando início ao Segundo Reinado.

Durante os levantes liberais de 1842, que pretendiam impedir a ascensão dos conservadores ao poder, Feijó, mesmo doente, assumiu a liderança em Sorocaba, porém foi preso, levado para Santos e depois para o Espírito Santo. Defendeu-se da acusação em 15 de maio de 1843, conseguindo ser absolvido.

Feijó teve grande importância na política imperial, tanto por seus atos, como por sua influência, ocupando um lugar de destaque na História do Brasil.

Diogo Antônio Feijó morreu em São Paulo, no dia 10 de novembro de 1843.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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