Dom João VI

Rei de Portugal
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de Dom João VI

Dom João VI (1767-1826) foi rei de Portugal entre 1816 e 1826. Foi o sétimo rei da Dinastia de Bragança, a quarta dinastia de Portugal. Em 1792, com a doença de D. Maria I, D. João tornou-se representante da coroa e, em 1799 recebeu o título de príncipe regente, que manteve até a morte da rainha em 1816.

Em 1807, com a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, o príncipe regente foi obrigado a transferir a corte portuguesa para o Brasil. Com a morte da rainha, Dom João foi coroado Rei de Portugal, Brasil e Algarve.

Infância e juventude

Dom João VI nasceu em Lisboa, no Palácio Real da Ajuda, no dia 13 de maio de 1767. Filho do rei consorte D. Pedro III e de D. Maria I, durante a infância e juventude não foi preparado para ocupar o trono, pois o herdeiro era seu irmão mais velho Dom José.

Em 1785, quando Dom João estava com 18 anos, resolveram os reis que ele deveria casar e a escolhida foi Carlota Joaquina de Bourbon, com apenas 10 anos, filha do rei espanhol Carlos IV, desta forma, selaria a amizade entre os dois países. O casamento foi realizado em 8 de maio de 1785.

Dom João e D. Carlota tiveram nove filhos: Francisco Antônio (1795-1801), Maria Teresa (1793-1874), Maria Isabel (1797-1818), Pedro de Alcântara (1798-1834), futuro imperador Dom Pedro I, Maria Francisca (1800-1834), Isabel Maria (1801-18876), Miguel (1802-1866), Maria de Assunção (1805-1834) e Ana de Jesus (1806-1857).

Dom João VI
Dom João Vi e Carlota Joaquina

Pouco depois do casamento, uma série de desgraças abalou o reino de Portugal: em 1785 morreu Dom Pedro III e em 1788 morreu o herdeiro D. José, motivos que levaram D. Maria I a ter diversas crises nervosas.

Príncipe Regente de Portugal

Esperando a cura da mãe, Dom João recusou-se a receber o título de "Príncipe Regente", mas desde 1792 vinha representando a rainha. Cabia a ele a tarefa de dirigir o pequeno país cercado de inimigos. Em 1793, aliou-se à Espanha no combate à Revolução Francesa.

Nessa época, a frota portuguesa uniu-se aos navios ingleses na patrulha das rotas comerciais. Em 1799, finalmente recebeu o título de Príncipe Regente.

Em 1801, quando Napoleão Bonaparte reiniciou uma guerra com a Inglaterra e exigiu que Portugal, depois de ter se aliado à Espanha, feche os portos à Inglaterra.

Enquanto isso, D. João estava cercado de dilemas, D. Carlota, fiel às suas origens, conspira na Corte portuguesa, procurando tomar a regência, acusando o príncipe de incompetente e ameaçando levar seus 8 filhos para o rei espanhol ampará-los (entre eles, Pedro o futuro imperador do Brasil).

Em 1805, o casal se separou e D. Carlota foi morar no Palácio de Queluz. Para D. João, as opções eram: recusar o ultimato francês e correr o risco de ver Portugal invadido, ou fechar seus portos à Inglaterra e assistir o fim do comércio e a possível perda do Brasil.

Dom João VI
Palácio de Queluz, Portugal

A partida para o Brasil

Em setembro de 1806, quando Napoleão deu o ultimato, D. João decidiu embarcar com toda a família real para o Brasil, sob a proteção de navios britânicos.

No dia 29 de novembro de 1807, saiu de Portugal uma frota composta de 15 navios da esquadra real e outros navios mercantis. D. João procedia a transferência de toda a Corte e a administração do Reino para o Brasil, longe dos generais franceses.

No dia 22 de janeiro de 1808, a esquadra foi obrigada a ancorar na Bahia por causa de uma tormenta. O Brasil que até então era uma colônia, passou a ser a sede do governo português.

Em 28 de janeiro de 1808, seis dias após sua chegada em Salvador, Dom João assinou a carta régia, decretando a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior.

A esquadra chegou ao Rio de Janeiro no dia 7 de março de 1808, onde a corte foi recebida com festas. D. João alojou-se inicialmente na antiga casa dos governadores, transformada em paço da cidade. Posteriormente, mudou-se para a chácara de São Cristóvão (Quinta da Boa Vista) e teve residências, também, na Fazenda Santa Cruz e na Ilha de Paquetá.

No dia 1 de abril, por meio de alvará, D. João decretou a liberdade industrial, revogando o alvará de D. Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.

Com o incentivo do conde de Linhares, foi criada uma escola de cirurgia na Bahia e outra no Rio de Janeiro. Foi fundada a Academia Real Militar, o Jardim Botânico, o Arquivo Militar, a Biblioteca Real, a Academia de Belas Artes e a Imprensa Régia.

No dia 17 de dezembro de 1815, foi oficialmente reconhecida a elevação do Brasil à categoria de "Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves", deixando de ser colônia de Portugal. 

Dom João VI só foi coroado rei de Portugal no dia 6 de fevereiro de 1818, no Rio de Janeiro, após a morte de D. Maria I, que faleceu em 20 de fevereiro de 1816.

A revolução e a volta para Portugal

As nações europeias haviam finalmente esmagado o exército de Napoleão. Portugal finalmente estava livre, mas a ausência da Família Real, a grave situação econômica e o domínio de uma ditadura militar inglesa, comandada por Beresford, fez explodir, em 1820, na cidade do Porto, uma revolução.

O Exército e o povo proclamam o fim da monarquia absoluta, a convocação de uma assembleia constituinte, a recolonização do Brasil e exigiram que D. João VI voltasse para Lisboa.

Os rebeldes formaram a "Junta Provisória do Governo Supremo do Reino". Os acontecimentos levaram Dom João VI a fazer o juramento prévio da Constituição, no dia 7 de março, e anunciar sua partida.

Através de decreto, Dom João atribuiu a seu filho D. Pedro a regência do Brasil. A tumultuosa partida de Dom João VI deu-se no dia 26 de abril de 1821. Chegando a Portugal Dom João VI foi obrigado a assinar a Constituição.

Dom João VI
D. João VI - retorno para Portugal

Conta-se que ao desembarcar em Lisboa, muitos deram graças de rever a terra natal, depois de treze anos de ausência. D. Carlota Joaquina tirou os sapatos e raspou-os nas pedras do cais. Aos que foram recebê-la, ela explicou seu ato: "Nem nos sapatos quero como lembrança a terra do maldito Brasil". O rei ficou em silêncio, com os olhos cheios de lágrimas.

Dom João VI (João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança) faleceu no Paço da Bemposta, em Lisboa, no dia 10 de março de 1826.

Com a morte de D. João VI, o imperador D. Pedro I do Brasil decidiu contrariar as restrições das leis portuguesas e das brasileiras e assumiu o poder em Lisboa no dia 26 de abril de 1826, como Pedro IV, o 27.º rei de Portugal.

Porém, D. Pedro IV abdicou em 2 de maio de 1826, em favor de sua filha primogênita, a princesa Maria da Glória, de sete anos, futura D. Maria II, e determinou que seu irmão mais moço, Miguel, fosse o regente do reino.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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