Dom João VI

Rei de Portugal
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de Dom João VI

Dom João VI (1767-1826) foi rei de Portugal entre 1816 e 1826. Foi o sétimo rei da Dinastia de Bragança, a quarta dinastia de Portugal. Em 1792, com a doença de D. Maria I, D. João se tornou representante da coroa, e em 1799 recebeu o título de Príncipe Regente, que manteve até a morte da rainha em 1816.

Em 1807, com a invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte, o Príncipe Regente transferiu a corte portuguesa para o Brasil. Com a morte da rainha, Dom João se tornou rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e foi aclamado em 1818, no Rio de Janeiro.

Os 13 anos em que viveu no Brasil mudaram a colônia. Dom João abriu os portos brasileiros ao comércio com outras nações, permitiu a instalação de fábricas e criou instituições como o Banco do Brasil, a Imprensa Régia, o Jardim Botânico e a Biblioteca Real. Em 1815, elevou o Brasil a reino, ao lado de Portugal. Voltou para Lisboa em 1821, pressionado pela Revolução Liberal do Porto, e deixou o filho, Dom Pedro, como regente. Um ano depois, Dom Pedro proclamou a Independência do Brasil.

Infância e juventude

Dom João VI nasceu em Lisboa, no Palácio Real da Ajuda, no dia 13 de maio de 1767. Filho de D. Pedro III, marido da rainha, e de D. Maria I, durante a infância e juventude não foi preparado para ocupar o trono, pois o herdeiro era seu irmão mais velho Dom José.

Quando D. João nasceu, reinava Dom José I, seu tio e avô. Tio por ser irmão de seu pai, Dom Pedro, avô por ser pai de sua mãe, Dona Maria. Ou seja, Dona Maria, além de esposa, era sobrinha de Dom Pedro.

Em 1785, quando Dom João tinha 18 anos, os reis decidiram que ele deveria se casar. A escolhida foi Carlota Joaquina de Bourbon, de apenas 10 anos, filha do futuro rei espanhol Carlos IV. Com o casamento, Portugal e Espanha selavam a amizade entre os dois países. A bênção do casamento foi realizada em 9 de junho de 1785, no palácio de Vila Viçosa.

Dom João e D. Carlota tiveram nove filhos:

  • Maria Teresa (1793-1874)
  • Francisco Antônio (1795-1801)
  • Maria Isabel (1797-1818)
  • Pedro de Alcântara (1798-1834), futuro imperador Dom Pedro I
  • Maria Francisca (1800-1834)
  • Isabel Maria (1801-1876)
  • Miguel (1802-1866)
  • Maria da Assunção (1805-1834)
  • Ana de Jesus (1806-1857)
Retrato de Dom João VI e Carlota Joaquina, pintado por Manuel Dias de Oliveira
Dom João VI e Carlota Joaquina, retrato de Manuel Dias de Oliveira (entre 1810 e 1820)

Pouco depois do casamento, uma série de desgraças abalou o reino de Portugal: em 1786 morreu Dom Pedro III, e em 1788 morreu o herdeiro D. José, motivos que levaram D. Maria I a ter diversas crises nervosas.

Príncipe Regente de Portugal

Esperando a cura da mãe, Dom João se recusou a receber o título de "Príncipe Regente", mas desde 1792 vinha representando a rainha. Cabia a ele a tarefa de dirigir o pequeno país cercado de inimigos. Em 1793, se aliou à Espanha no combate à Revolução Francesa.

Nessa época, a frota portuguesa se uniu aos navios ingleses na patrulha das rotas comerciais. Em 1799, finalmente recebeu o título de "Príncipe Regente".

Em 1801, a Espanha, agora aliada de Napoleão Bonaparte, invadiu Portugal com apoio francês, para obrigar o país a romper com a Inglaterra. O conflito ficou conhecido como Guerra das Laranjas, e Portugal perdeu a cidade de Olivença.

Enquanto isso, D. João estava cercado de dilemas, D. Carlota, fiel às suas origens, conspirava na Corte portuguesa, procurando tomar a regência, acusando o príncipe de incompetente e ameaçando levar seus oito filhos para que o rei espanhol os amparasse (entre eles, Pedro o futuro imperador do Brasil).

Em 1805, depois de uma conspiração fracassada, o casal se separou e D. Carlota foi morar no Palácio de Queluz. Para D. João, as opções eram: recusar o ultimato francês e correr o risco de ver Portugal invadido, ou fechar seus portos à Inglaterra e assistir o fim do comércio e a possível perda do Brasil.

Fachada do Palácio de Queluz, em Portugal, onde Carlota Joaquina foi morar depois da separação
Palácio de Queluz, Portugal. Foto: Husond / Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0

A partida para o Brasil

Em 12 de agosto de 1807, Napoleão deu o ultimato: Portugal deveria declarar guerra à Inglaterra, colocar sua frota à disposição da França e da Espanha e prender os súditos britânicos, ou seria invadido. D. João decidiu embarcar com toda a família real para o Brasil, sob a proteção de navios britânicos.

No dia 29 de novembro de 1807, saiu de Portugal uma frota composta de 15 navios da esquadra real e outros navios mercantis. D. João procedia a transferência de toda a Corte e a administração do Reino para o Brasil, longe dos generais franceses. No dia 30, o general francês Junot chegou a Lisboa, e Portugal passou para o domínio da França.

No dia 22 de janeiro de 1808, a esquadra foi obrigada a ancorar na Bahia por causa de uma tormenta. O Brasil que até então era uma colônia, passou a ser a sede do governo português.

Em 28 de janeiro de 1808, seis dias após sua chegada em Salvador, Dom João assinou a carta régia, decretando a abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior.

A esquadra chegou ao Rio de Janeiro no dia 7 de março de 1808, onde a corte foi recebida com festas. D. João se alojou inicialmente na antiga casa dos governadores, transformada em paço da cidade. Depois, se mudou para o palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista. O rei teve outros três palácios: na Fazenda Santa Cruz, na Ilha do Governador e na Ilha de Paquetá.

O governo de Dom João no Brasil

No dia 1º de abril de 1808, por meio de alvará, D. João decretou a liberdade industrial, revogando o alvará de D. Maria I, que proibia o estabelecimento de fábricas no Brasil.

Com o incentivo do conde de Linhares, foi criada uma escola de cirurgia na Bahia e outra no Rio de Janeiro. Foram fundados a Academia Real Militar, o Jardim Botânico, o Banco do Brasil, o Arquivo Militar, a Biblioteca Real e a Imprensa Régia. Em 1816, chegou ao Rio a Missão Artística Francesa, um grupo de artistas que deu origem à Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios. Em 1818, D. João criou o Museu Real, que hoje é o Museu Nacional.

No dia 16 de dezembro de 1815, foi oficialmente reconhecida a elevação do Brasil à categoria de "Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves", deixando de ser colônia de Portugal.

Dom João VI só foi aclamado rei de Portugal no dia 6 de fevereiro de 1818, no Rio de Janeiro, quase dois anos após a morte de D. Maria I, que faleceu em 20 de março de 1816.

O governo de D. João também levou guerras às fronteiras. Em 1809, em resposta à invasão de Portugal, tropas luso-brasileiras invadiram a Guiana Francesa. Em 1817, tomaram Montevidéu, e em 1821 a região foi anexada ao Brasil com o nome de Província Cisplatina. No mesmo ano de 1817, D. João reprimiu com dureza a Revolução Pernambucana, um movimento republicano.

A revolução e a volta para Portugal

Quando Napoleão foi derrotado de vez, na Batalha de Waterloo, Portugal ficou livre dos franceses. Mesmo assim, o país vivia uma crise. A Família Real continuava no Brasil, a economia ia mal e, na prática, Portugal era governado por militares ingleses, comandados por Beresford. Em 1820, essa situação fez explodir uma revolução na cidade do Porto.

O Exército e o povo proclamaram o fim da monarquia absoluta, a convocação de uma assembleia constituinte, a recolonização do Brasil e exigiram que D. João VI voltasse para Lisboa.

Os rebeldes formaram a "Junta Provisória do Governo Supremo do Reino". Os acontecimentos levaram Dom João VI a anunciar sua partida.

Através de decreto, Dom João atribuiu a seu filho Dom Pedro I a regência do Brasil. A tumultuosa partida de Dom João VI aconteceu no dia 25 de abril de 1821. Chegou a Lisboa em 3 de julho de 1821 e, em 1822, foi obrigado a jurar a nova Constituição.

Gravura de Debret que mostra a partida da rainha Carlota Joaquina no Rio de Janeiro, rumo ao navio que levou a corte de volta a Lisboa
Partida da rainha Carlota Joaquina para o navio que levou a corte de volta a Portugal, em 1821. Gravura de Jean-Baptiste Debret

Conta-se que ao desembarcar em Lisboa, muitos deram graças de rever a terra natal, depois de treze anos de ausência. D. Carlota Joaquina tirou os sapatos e os raspou nas pedras do cais. Aos que foram recebê-la, ela explicou seu ato: "Nem nos sapatos quero como lembrança a terra do maldito Brasil". O rei ficou em silêncio, com os olhos cheios de lágrimas.

Os últimos anos e o reconhecimento da Independência

Em Portugal, D. João VI enfrentou a oposição do próprio filho, D. Miguel, que defendia a volta do absolutismo. Em maio de 1823, Miguel liderou a Vilafrancada, uma revolta para restaurar o poder absoluto do rei. Em abril de 1824, na Abrilada, tentou forçar o pai a abdicar, sem sucesso.

Em 29 de agosto de 1825, pelo Tratado do Rio de Janeiro, Portugal reconheceu a independência do Brasil. D. João VI passou a usar o título de Imperador do Brasil, mas apenas como honra, sem governar o país.

Morte

Dom João VI (João Maria José Francisco Xavier de Paula Luís Antônio Domingos Rafael de Bragança) faleceu no Paço da Bemposta, em Lisboa, no dia 10 de março de 1826, depois de alguns dias doente. Na época, houve suspeita de envenenamento. Nos anos 1990, uma análise de fragmentos do seu coração encontrou arsênico em quantidade suficiente para matar duas pessoas.

Com a morte de D. João VI, o imperador D. Pedro I do Brasil se tornou rei de Portugal, como Pedro IV, mas não saiu do Brasil: governou de longe, a partir do Rio de Janeiro.

Em 2 de maio de 1826, D. Pedro IV abdicou em favor de sua filha primogênita, a princesa Maria da Glória, de sete anos, futura D. Maria II. A abdicação tinha condições: Portugal deveria aceitar a Constituição que ele mesmo havia escrito, e Maria da Glória deveria se casar com o tio, D. Miguel.

O Palácio de São Cristóvão, casa da família real

O prédio do Museu Nacional, localizado na Quinta da Boa Vista, que foi quase totalmente destruído por um incêndio em 2018, foi a residência da Família Real durante muitos anos.

O prédio teve várias denominações: foi o Paço de São Cristóvão em 1809, Palácio Real de 1810 a 1821, e Palácio Imperial de 1822 a 1889.

Originalmente uma propriedade particular, foi dada a Dom João VI em 1808 pelo comerciante Elias Antônio Lopes, português de origem libanesa. Situado no alto do terreno, o palácio oferecia uma vista privilegiada: de um lado, a Baía de Guanabara, e do outro, o Morro do Corcovado, daí o nome "Quinta da Boa Vista".

O prédio sofreu várias alterações ao longo do tempo, inspiradas no Palácio da Ajuda de Lisboa. O portão monumental, inspirado no pórtico da Syon House da Inglaterra, está hoje na entrada do Jardim Zoológico do Rio de Janeiro.

O Museu Real, criado por Dom João VI em 1818, funcionava no Campo de Santana. Só em 1892, já na República, o museu foi transferido para o antigo palácio.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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