Dom Pedro I

Dom Pedro I (1798-1834) foi o primeiro Imperador do Brasil. Governou entre 12 de outubro de 1822 e 7 de abril de 1831, data de sua abdicação. Declarou a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822 e outorgou a primeira Constituição brasileira, que vigorou de 1824 até 1889 com o fim do Império.

Foi também rei de Portugal, como D. Pedro IV, com o mais curto mandato de sua História. Com a morte de D. João VI, D. Pedro não podia ser rei do Brasil e de Portugal (impedido pelas leis portuguesas e brasileiras), então decidiu abdicar em favor de sua filha primogênita.

Dom Pedro nasceu no Palácio de Queluz, Portugal, no dia 12 de outubro de 1798. Filho do futuro rei de Portugal Dom João VI e de Dona Carlota Joaquina, filha de Carlos IV da Espanha, passou seus primeiros anos no Palácio de Queluz.

Em 1801, com a morte de Antônio, seu irmão mais velho, D. Pedro recebeu o título de príncipe da Beira. Cresceu cercado de governantas e professores. Seus primeiros mestres foram padres jesuítas.

Contexto histórico

Quando Dom Pedro nasceu, Portugal era governado por sua avó Maria I, a primeira mulher a herdar o trono de Portugal, casada com seu tio Pedro, dezoito anos mais velho que ela.

O rei consorte, D. Pedro III, faleceu no dia 25 de maio de 1786. Seus filhos, D. José, príncipe herdeiro, a princesa Mariana Vitória, e o infante D. Gabriel faleceram vítimas da varíola.

Dom João, o único filho sobrevivente, casou-se com Carlota Joaquina no dia 8 de maio de 1785. O casal teve nove filhos, entre eles, Dom Pedro I, o primeiro imperador do Brasil.

Em 1789, surgiram os primeiros sinais de demência da rainha. No dia 10 de fevereiro de 1792, uma junta médica declarou-a incapaz de governar. Seu filho, D. João, relutou em receber o título de príncipe regente de Portugal, o que só ocorreu em 1799.

Transferência da Corte para o Brasil

Sob a ameaça da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte, que estavam em marcha contra Lisboa, D. João foi convencido de fugir para o Brasil. No dia 29 de novembro de 1807, toda a família real embarcou rumo à colônia.

No dia 22 de janeiro de 1808, a esquadra atracou em Salvador, onde permaneceu até o dia 7 de março, quando seguiu para o Rio de Janeiro, que já se preparava para a chegada da corte. Com 9 anos de idade, Dom Pedro de Alcântara desembarcou no Rio de Janeiro.

O jovem Pedro recebeu fina educação. Sabia latim suficiente para ler certos clássicos da antiguidade, estudava pintura, francês, inglês e música, chegando a compor e tocar pequenas peças. Dedicava-se também à equitação e preferia a vida ao ar livre no palácio de São Cristóvão e na fazenda Santa Cruz.

Em março de 1816, com a morte de D. Maria I de Portugal, o príncipe regente foi aclamado rei de Portugal, como Dom João VI, e seu filho Dom Pedro recebeu o título de Príncipe Real e herdeiro direto do trono.

D. Pedro e D. Leopoldina

Muita gente estava a par das façanhas amorosas do jovem Pedro, mas depois de demoradas negociações diplomáticas, estava a caminho do Brasil a Arquiduquesa Leopoldina Josefa Carolina.

D. Maria Leopoldina da Áustria era filha do imperador Francisco I, da Áustria, e da imperatriz Maria Tereza, irmã de Maria Luísa e mulher de Napoleão. O casamento foi realizado no dia 13 de maio de 1817. Juntos tiveram sete filhos, mas apenas cinco sobreviveram:

• Maria da Glória (1819-1853), futura rainha Maria II de Portugal
• Miguel (1820-1821)
• João Carlos (1821-1822)
• Januária de Bragança (1822-1897), condessa de Aquila
• Paula de Bragança (1823-1833)
• Francisca (1824-1898)
• Pedro de Alcântara (1825-1891), futuro imperador Dom Pedro II do Brasil

Príncipe regente do Brasil

Em 1820, Portugal passava por grave crise política e social. A Revolução Liberal do Porto se espalhou por todo país. A ordem era recolocar Portugal como o centro administrativo do reino. Era exigido o retorno imediato de Dom João VI para Portugal e a Constituição era a palavra de ordem.

No dia 26 de abril de 1821, o rei Dom João VI jurou lealdade à Constituição portuguesa e, junto com sua corte, voltou para Portugal, deixando Dom Pedro como Príncipe Regente do Brasil.

A corte de Lisboa despachou então um decreto exigindo que o Príncipe também retornasse para Portugal e que o Brasil voltasse à condição de colônia. O decreto vindo da corte provocou grande desagrado popular.

No dia 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro recebeu um abaixo-assinado com 8 mil assinaturas daqueles que defendiam sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, o príncipe regente pronunciou a frase que marcou o “Dia do Fico”: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

O Dia do Fico foi mais um rompimento com Portugal. A atitude de Dom Pedro desagradou a Corte Portuguesa, que suspendeu o pagamento de seus rendimentos. 

Independência do Brasil

Com o passar dos meses, a relação do Brasil com Portugal foi se desgastando. Em setembro, vários grupos haviam se formado: A Maçonaria queria a Constituição. José Bonifácio e seus seguidores julgavam mais urgente aclamar Dom Pedro imperador, e quanto ao príncipe, ele queria a consolidação da liberdade brasileira.

A proposta de José Bonifácio acabou sendo aceita e, no dia 7 de setembro de 1822, quando viajava de Santos para a capital paulista a fim de pacificar a província, recebeu uma correspondência de Portugal comunicando que fora rebaixado da condição de regente a mero delegado das cortes de Lisboa.

Descontente, ali mesmo, junto ao riacho do Ipiranga, D. Pedro resolveu romper definitivamente com a autoridade paterna e declarou: "Independência ou morte! Estamos separados de Portugal!".

O primeiro reinado

De volta ao Rio de Janeiro, no dia 12 de outubro de 1822, Dom Pedro foi aclamado Imperador do Brasil, como Dom Pedro I. A cerimônia teve lugar no Campo de Santana, hoje Praça da República.

No dia 1 de dezembro de 1822, com 24 anos, D. Pedro I recebeu a Coroa Imperial e o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Entre abril e novembro de 1823, reuniu-se com os Deputados eleitos para dar ao país sua primeira Carta Magna.

Depois de várias desavenças, no dia 12 de novembro, D. Pedro dissolveu a Constituinte e mandou prender e exilar vários de seus membros. Um dia depois de dissolvida a Assembleia, foi criado o Conselho de Estado, incumbido de elaborar a Constituição.

O conselho aproveitou boa parte do que fora feito pela Assembleia e, sob rigorosa fiscalização de D. Pedro, a Constituição foi promulgada em 25 de março de 1824, garantindo direitos individuais e conferindo grandes poderes ao imperador.

No primeiro reinado foram instalados a Câmara e o Senado, lançando as bases políticas e administrativas do novo Estado independente. Apesar das dificuldades encontradas nas diversas províncias do Império, a unidade territorial foi conseguida, com exceção da perda da província Cisplatina (atual Uruguai) em 1828.

Marquesa de Santos

Enquanto resolvia os problemas políticos, o imperador enfrentava outros de ordem pessoal. O interesse que havia sentido por Domitila de Castro Canto e Melo transformara-se em um discreto romance em 1822.

Porém, depois foi tornado público, de modo ostensivo, quando levou a bela dama para o Rio de Janeiro e a apresentou à Corte, conferiu-lhe o título de Marquesa de Santos.

Uma das filhas que teve com Domitila nasceu na mesma época em que a imperatriz também dava à luz a outra criança e recebia, do pai, o nome de Isabel Maria de Alcântara e o título de Duquesa de Goiás.

Após a morte de D. Leopoldina, enquanto se buscava nova pretendente para casar com D. Pedro, D. Domitila foi agraciada com uma considerável fortuna, foi levada para São Paulo pelo Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar e se afastou da vida do imperador.

Antes de Domitila, Dom Pedro teve várias amantes, entre elas Noémie Thierry, Maria Benedita de Castro e Henriette Josephine , e deixou uma legião de filhos.

Rei de Portugal – Dom Pedro IV

A morte de D. João VI, em Lisboa, em 10 de março de 1826, colocou o monarca diante de um problema: como herdeiro do trono português, decidiu contrariar as restrições das leis portuguesas e das brasileiras e assumiu o poder em Lisboa como Pedro IV, o 27.º rei de Portugal em 26 de abril de 1826.

Porém, D. Pedro IV abdicou em 2 de maio de 1826, em favor de sua filha primogênita, a princesa Maria da Glória, de sete anos, futura D. Maria II. Determinou que seu irmão mais moço, Miguel, fosse o regente do reino.

De imediato, encarregou uma comissão de juristas para elaborar uma nova Constituição para Portugal (elaborada em poucas semanas, se tornou a mais perfeita Constituição portuguesa e a que mais tempo vigorou, por volta de oitenta anos).

No mesmo ano, D. Miguel dissolveu a câmara dos deputados e começou a governar como rei absoluto, e os liberais foram expatriados, presos ou enforcados.

Em 1831, após abdicar do trono no Brasil, D. Pedro foi para Portugal, com o título de Duque de Bragança, e buscou o apoio dos governos liberais da França e da Inglaterra para destituir D. Miguel e recolocar sua filha no trono. 

Sem conseguir resultados, em 1832, foi para os Açores e lá preparou uma força expedicionária que invadiu Portugal, desembarcando no Porto, porém se viu cercado. Após vender joias e propriedades, reuniu navios e soldados, com ajuda inglesa, e iniciou o desembarque em Algarve.

Vencendo sua campanha de três anos, Dom Pedro restaurou o regime constitucional em Portugal e fez valer os direitos de sua filha, que se tornou rainha com o nome de D. Maria II.

D. Pedro I e D. Amélia

No dia 11 de dezembro de 1826, faleceu Dona Leopoldina. D. Pedro desejava casar-se de novo, e as delegações brasileiras na Europa procuravam conseguir uma noiva.

A tarefa foi difícil, pois a fama de D. Pedro como mau marido havia se espalhado pelas casas reais europeias. Mas depois de uma longa espera, chegou a notícia de que a linda Amélia, de 17 anos e filha do príncipe Eugênio, Duque de Leuchtenberg e da princesa Augusta da Baviera, foi a noiva escolhida.

No dia 28 de agosto de 1828, em Munique, Dom Pedro I casou-se, por procuração, com a duquesa Amélia Eugênia Napoleão de Leuchtenberg. Dois meses depois, D. Pedro conheceu pessoalmente sua esposa.

Em 1831, D. Amélia acompanhou o marido na viagem para a Europa, fixando-se em Paris, onde nasceu sua filha Maria Amélia. D. Pedro foi para Londres em busca de ajuda para tirar seu irmão do trono de Portugal.

Abdicação do trono de imperador do Brasil

Após quase nove anos como Imperador do Brasil, Dom Pedro I abdicou do trono no dia 7 de abril de 1831 em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com cinco anos de idade, o futuro imperador Dom Pedro II. 

Com a abdicação de Dom Pedro I e a menoridade do imperador, o Brasil foi governado por diferentes grupos que compunham a classe dominante e disputavam entre si o poder político.

O Período Regencial, que se estendeu por nove anos, de abril de 1831 a julho de 1840, atravessou quatro regências: Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência Uma de Feijó e Regência Uma de Araújo Lima.

Voltando a Portugal, com o título de Duque de Bragança, D. Pedro assumiu a liderança na luta para restituir à filha Maria da Glória o trono português, que havia sido usurpado por seu irmão, Dom Miguel, com quem travou uma batalha que durou mais de dois anos.

Vencendo o embate, Dom Pedro restaurou o absolutismo e instalou no trono português sua filha Maria da Glória, como Dona Maria II. Porém, viveu apenas mais quatro dias após o começo do reinado da rainha Dona Maria II.

Morte

Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon morreu de tuberculose, no palácio de Queluz, no dia 27 de setembro de 1834.

Foi sepultado na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa, como simples general, e não como rei, como determinara em seu testamento. No sesquicentenário da independência do Brasil, em 1972, seus restos mortais foram trazidos para a cripta do Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

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