Dom Pedro I

Imperador do Brasil
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de Dom Pedro I

Dom Pedro I (1798-1834) foi o primeiro Imperador do Brasil. Governou entre 12 de outubro de 1822 e 7 de abril de 1831, data de sua abdicação. Declarou a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822 e outorgou a primeira Constituição brasileira, que vigorou de 1824 até 1889 com o fim do Império.

Dom Pedro nasceu no Palácio de Queluz, Portugal, no dia 12 de outubro de 1798. Filho do futuro rei de Portugal Dom João VI e de Dona Carlota Joaquina, filha de Carlos IV da Espanha, passou seus primeiros anos no Palácio de Queluz, cercado de governantas e professores.

Contexto histórico

Quando Dom Pedro nasceu, Portugal era governado por sua avó Dona Maria I, a primeira mulher a herdar o trono de Portugal, casada com seu tio D. Pedro, dezoito anos mais velho que ela.

O rei consorte, D. Pedro III, faleceu no dia 25 de maio de 1786. Os seus filhos, D. José, príncipe herdeiro, a princesa Mariana Vitória e o infante D. Gabriel faleceram vítimas da varíola.

Dom João, o único filho sobrevivente, casou-se com Carlota Joaquina no dia 8 de maio de 1785. O casal teve nove filhos, entre eles, D. Pedro, o primeiro imperador do Brasil.

Em 1789, surgiram os primeiros sinais de demência da rainha. No dia 10 de fevereiro de 1792, uma junta médica declarou-a incapaz de governar. Seu filho D. João relutou em receber o título de príncipe regente de Portugal, o que só ocorreu em 1799.

Transferência da Corte para o Brasil

Sob a ameaça da invasão das tropas de Napoleão que estavam em marcha contra Lisboa, D. João VI foi convencido de fugir para o Brasil. No dia 29 de novembro de 1807 toda a família real embarcou rumo à colônia.

No dia 22 de janeiro de 1808 a esquadra atracou em Salvador, onde permaneceu até o dia 7 de março, quando seguiu para o Rio de Janeiro que já se preparava para a chegada da corte. Com 9 anos de idade, Dom Pedro de Alcântara desembarcou no Rio de Janeiro.

O jovem Pedro recebeu fina educação, sabia latim suficiente para ler certos clássicos da antiguidade, estudava pintura, francês, inglês e música, chegando a compor e tocar pequenas peças. Dedicava-se também à equitação, preferia a vida ao ar livre no palácio de São Cristóvão e na fazenda Santa Cruz.

Em março de 1816, com a morte de Dona Maria I, rainha de Portugal, Dom João VI foi aclamado rei de Portugal e seu filho, Dom Pedro, recebeu o título de Príncipe Real e herdeiro direto do trono.

Primeiro casamento e filhos

Muita gente estava a par das façanhas amorosas do jovem Pedro, mas depois de demoradas negociações diplomáticas, estava a caminho do Brasil a Arquiduquesa Leopoldina Josefa Carolina, filha do imperador Francisco I da Áustria, que fora a escolhida para esposa de Dom Pedro.

O casamento com Dona Leopoldina foi realizado no dia 13 de maio de 1817. Juntos tiveram sete filhos:

  • Maria da Glória (1819-1853), futura rainha Maria II de Portugal
  • Miguel (820-1821)
  • João Carlos (1821-1822)
  • Januária de Bragança (1822-1897), condessa de Aquila
  • Paula de Bragança (1823-1833)
  • Francisca (1824-1898)
  • Pedro de Alcântara (1825-1891), futuro imperador Pedro II do Brasil
D. Pedro I
Dona Leopoldina e filhos

Príncipe regente do Brasil

Em 1820 Portugal passava por grave crise política e social. A Revolução Liberal do Porto se espalhou por todo país. A ordem era recolocar Portugal como o centro administrativo do reino. Era exigido o retorno imediato do rei para Portugal e a Constituição era a palavra de ordem.

No dia 26 de abril de 1821, o rei Dom João VI jurou lealdade à Constituição portuguesa e junto com sua corte voltou para Portugal, deixando Dom Pedro como Príncipe Regente do Brasil.

A corte de Lisboa despachou então um decreto exigindo que o Príncipe retornasse a Portugal e que o Brasil voltasse à condição de colônia. O decreto vindo da corte provocou grande desagrado popular.

No dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro recebeu um abaixo-assinado com 8 mil assinaturas daqueles que defendiam sus permanência no Brasil. Cedendo às pressões, o príncipe regente pronunciou a frase que marcou o “Dia do Fico”: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

O Dia do Fico foi mais um rompimento com Portugal. A atitude de Dom Pedro desagradou a Corte Portuguesa, que suspendeu o pagamento de seus rendimentos. 

Independência do Brasil

Com o passar dos meses, a relação do Brasil com Portugal foi se desgastando. Em setembro, vários grupos haviam se formado: A Maçonaria queria a Constituição. José Bonifácio e seus seguidores julgavam mais urgente aclamar D. Pedro imperador. Quanto ao príncipe, queria a consolidação da liberdade brasileira.

A proposta de José Bonifácio acabou sendo aceita e no dia 7 de setembro de 1822, quando viajava de Santos para a capital paulista, recebeu uma correspondência de Portugal, comunicando que fora rebaixado da condição de regente a mero delegado das cortes de Lisboa.

Descontente, ali mesmo, junto ao riacho do Ipiranga, o herdeiro de D. João VI, resolveu romper definitivamente com a autoridade paterna e declarou: "Independência ou morte! Estamos separados de Portugal!".

O primeiro reinado

De volta ao Rio de Janeiro, no dia 12 de outubro de 1822, Dom Pedro I foi aclamado o novo Imperador Constitucional do Brasil. A cerimônia teve lugar no Campo de Santana, hoje Praça da República.

No dia 1 de dezembro de 1822, com 24 anos, D. Pedro recebeu a Coroa Imperial e o título de Defensor Perpétuo do Brasil. Entre abril e novembro de 1823, reuniu-se com os Deputados eleitos para dar ao país sua primeira Carta Magna.

Depois de várias desavenças, no dia 12 de novembro D. Pedro dissolveu a Constituinte e mandou prender e exilar vários de seus membros. Um dia depois de dissolvida a Assembleia, criado o Conselho de Estado incumbido de elaborar a Constituição.

O conselho aproveitou boa parte do que fora feito pela Assembleia e sob rigorosa fiscalização de D. Pedro, a Constituição foi promulgada em 25 de março de 1824, garantindo direitos individuais e conferindo grandes poderes ao imperador.

O primeiro reinado foi o momento no qual foram lançadas as bases políticas e administrativas do novo Estado independente. Apesar das dificuldades encontradas nas diversas províncias do Império, a unidade territorial foi conseguida, com exceção da perda da província Cisplatina (atual Uruguai) em 1828.

Marquesa de Santos

Enquanto resolvia os problemas políticos, o imperador enfrentava outros de ordem pessoal. O interesse que havia sentido por Domitila de Castro Canto e Melo transformara-se em um discreto romance.

Porém, depois foi tornado público de modo ostensivo, quando levou a bela dama para o Rio de Janeiro e a tinha apresentado à Corte e conferindo-lhe o título de Marquesa de Santos.

Uma das filhas que teve com Domitila, nasceu na mesma época em que a imperatriz também dava a luz a outra criança e recebeu do pai o nome de Isabel Maria de Alcântara e o título de Duquesa de Goiás.

Antes de Domitila, Dom Pedro teve várias amantes, entre elas, Noémie Thierry, Maria Benedita de Castro, Henriette Josephine, e deixou uma legião de filhos

Rei de Portugal – Dom Pedro IV

Com a morte de D. João VI, em 10 de março de 1826, Dom Pedro I decidiu contrariar a Constituição brasileira, que ele próprio aprovara, e assumir como herdeiro do trono português, o poder em Lisboa, como Pedro IV.

Foi para Portugal, mas constitucionalmente não podendo ficar com as duas coroas, instalou no trono sua filha primogênita, de 7 anos, D. Maria da Glória, futura Dona Maria II, e nomeou regente do reino, seu irmão, Dom Miguel.

Encarregou uma comissão de juristas para elaborar uma Carta Constitucional, tarefa que ficou pronta em poucas semanas, mas se tornou a mais perfeita Constituição portuguesa e a que mais tempo vigorou, por volta de oitenta anos.

Segundo Casamento

No dia 11 de dezembro de 1826 faleceu Dona Leopoldina. No dia 28 de agosto de 1828, Dom Pedro I casou-se, por procuração, com Amélia Eugênia Napoleão de Leuchtenberg, com quem teve uma filha, Maria Amélia.

Com o passar dos anos, Dom Pedro foi perdendo o prestígio. Os constantes atritos com a assembleia, a demasiada atenção dada às questões portuguesas, a crescente interferência de sua amante, Domitila de Castro, a Marquesa de Santos, nos negócios do Governo o tornou impopular aos olhos dos súditos.

Abdicação do trono

Após quase nove anos como Imperador do Brasil, Dom Pedro I abdicou do trono, no dia 7 de abril de 1831, em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com cinco anos de idade, o futuro imperador Dom Pedro II. 

Voltando a Portugal, com o título de Duque de Bragança, D. Pedro assumiu a liderança na luta para restituir à filha Maria da Glória o trono português, que havia sido usurpado pelo irmão, Dom Miguel, com quem travou uma batalha que durou mais de dois anos.

Vencendo o embate, Dom Pedro restaurou o absolutismo e instalou no trono português sua filha Maria da Glória, como Dona Maria II. Porém, viveu apenas mais quatro dias após o começo do reinado da rainha Dona Maria II.

Morte

Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon morreu de tuberculose, no palácio de Queluz, no dia 27 de setembro de 1834.

Foi sepultado na Igreja de São Vicente de Fora, como simples general e não como rei, como determinara seu testamento. No sesquicentenário da independência do Brasil, em 1972, seus restos mortais foram trazidos para a cripta do Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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