Dom Pedro I

Dom Pedro I (1798-1834) foi o primeiro Imperador do Brasil. Governou entre 12 de outubro de 1822 e 7 de abril de 1831, data de sua abdicação. Declarou a Independência do Brasil em 7 de setembro de 1822 e outorgou a primeira Constituição brasileira, que vigorou de 1824 até 1889 com o fim do Império.

Foi também rei de Portugal, como D. Pedro IV, por menos de dois meses, em 1826. Como não poderia ser imperador do Brasil e rei de Portugal ao mesmo tempo, abdicou do trono português em favor de sua filha primogênita, Maria da Glória, futura rainha Maria II de Portugal.

Seu governo no Brasil terminou em crise. Pesaram contra ele a Guerra da Cisplatina, que acabou com a independência do Uruguai, e a indenização paga a Portugal pelo reconhecimento da Independência. Também pesaram o autoritarismo do imperador e seu envolvimento na disputa pelo trono português. Em 1831, abdicou em favor do filho de cinco anos, o futuro Dom Pedro II, e voltou para a Europa. Lá, venceu a guerra contra o irmão, D. Miguel, colocou a filha no trono de Portugal e morreu de tuberculose em 1834, aos 35 anos.

Nascimento e infância em Portugal

Dom Pedro nasceu no Palácio de Queluz, Portugal, no dia 12 de outubro de 1798. Filho do futuro rei de Portugal Dom João VI e de Dona Carlota Joaquina, filha de Carlos IV da Espanha, passou seus primeiros anos no Palácio de Queluz.

Em 1801, com a morte de Antônio, seu irmão mais velho, D. Pedro recebeu o título de Príncipe da Beira. Cresceu cercado de governantas e professores. Seu principal mestre foi o frei Antônio de Arrábida.

Contexto histórico

Quando Dom Pedro nasceu, Portugal era governado por sua avó Maria I, a primeira mulher a herdar o trono de Portugal, filha do rei Dom José I e de D. Mariana de Bourbon. A rainha era casada com seu tio Pedro, quarto filho de D. João V, dezoito anos mais velho que ela.

O marido da rainha, D. Pedro III, faleceu no dia 25 de maio de 1786. Dois anos depois, em 1788, a varíola matou dois filhos do casal: D. José, príncipe herdeiro, e a princesa Mariana Vitória.

Dom João, o único filho sobrevivente, se casou com Carlota Joaquina em 1785. O casal teve nove filhos, entre eles, Dom Pedro I, o primeiro imperador do Brasil.

Em 1789, surgiram os primeiros sinais de demência da rainha. No dia 10 de fevereiro de 1792, uma junta médica a declarou incapaz de governar. Seu filho, D. João, relutou em receber o título de príncipe regente de Portugal, o que só ocorreu em 1799.

Transferência da Corte para o Brasil

Sob a ameaça da invasão das tropas de Napoleão Bonaparte, que estavam em marcha contra Lisboa, D. João foi convencido de fugir para o Brasil. No dia 29 de novembro de 1807, toda a família real embarcou rumo à colônia.

No dia 22 de janeiro de 1808, a esquadra atracou em Salvador (capital do Brasil entre 1549 e 1763), onde permaneceu até o dia 26 de fevereiro, quando seguiu para o Rio de Janeiro, que já se preparava para a chegada da corte. Com 9 anos de idade, Dom Pedro de Alcântara desembarcou no Rio de Janeiro em março de 1808.

A família Real ficou instalada na antiga casa dos governadores, transformada em Paço da cidade, e depois se mudou para o Palácio de São Cristóvão, na Quinta da Boa Vista.

O jovem Pedro recebeu boa educação. Sabia latim suficiente para ler certos clássicos da antiguidade, estudava pintura, francês, inglês e música, chegando a compor e tocar pequenas peças. Também se dedicava à equitação e preferia a vida ao ar livre no palácio de São Cristóvão e na fazenda Santa Cruz.

Em março de 1816, com a morte de D. Maria I de Portugal, o príncipe regente se tornou rei de Portugal, como Dom João VI (a cerimônia de aclamação só aconteceu em 1818), e seu filho Dom Pedro recebeu o título de "Príncipe Real" e herdeiro direto do trono.

Dom Pedro e Maria Leopoldina

Muita gente conhecia as aventuras amorosas do jovem Pedro. Mesmo assim, em 1817, depois de longas negociações entre diplomatas no Congresso de Viena, a arquiduquesa Caroline Josefa Leopoldina viajou para o Brasil para se casar com ele. Ela era filha do imperador Francisco I da Áustria e da imperatriz Maria Teresa, e irmã de Maria Luísa, a mulher de Napoleão.

O casamento foi celebrado em Viena, por procuração, no dia 13 de maio de 1817, quando Dom Pedro foi representado pelo tio de Leopoldina. Dom Pedro só conheceu sua esposa no dia 5 de novembro de 1817, quando ela chegou ao Brasil. O casal teve sete filhos, mas apenas cinco sobreviveram.

No Brasil, depois da independência do país, a Arquiduquesa da Áustria passou a assinar Maria Leopoldina ou simplesmente Leopoldina. Seus filhos foram:

• Maria da Glória (1819-1853), futura rainha Maria II de Portugal
• Miguel (1820-1821)
• João Carlos (1821-1822)
• Januária de Bragança (1822-1897), condessa de Aquila
• Paula de Bragança (1823-1833)
• Francisca (1824-1898)
• Pedro de Alcântara (1825-1891), futuro imperador Dom Pedro II do Brasil

Príncipe Regente do Brasil

Em 1820, Portugal passava por grave crise política e social. A Revolução Liberal do Porto se espalhou por todo país. A ordem era recolocar Portugal como o centro administrativo do reino. Era exigido o retorno imediato de Dom João VI para Portugal e a Constituição era a palavra de ordem.

Em abril de 1821, pressionado pelos liberais portugueses, o rei Dom João VI voltou para Portugal com sua corte, deixando Dom Pedro como Príncipe Regente do Brasil.

A corte de Lisboa despachou então um decreto exigindo que o Príncipe também retornasse para Portugal e que o Brasil voltasse à condição de colônia. O decreto vindo da corte provocou grande desagrado popular.

No dia 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro recebeu um abaixo-assinado com 8 mil assinaturas daqueles que defendiam sua permanência no Brasil. Cedendo às pressões, o príncipe regente pronunciou a frase que marcou o “Dia do Fico”: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto. Diga ao povo que fico".

O Dia do Fico foi mais um rompimento com Portugal. A atitude de Dom Pedro desagradou a Corte Portuguesa, que suspendeu o pagamento de seus rendimentos.

Independência do Brasil

Com o passar dos meses, a relação do Brasil com Portugal foi se desgastando. Em setembro, vários grupos haviam se formado: A Maçonaria queria a Constituição, José Bonifácio e seus seguidores julgavam mais urgente aclamar Dom Pedro imperador, e quanto ao príncipe, ele queria a consolidação da liberdade brasileira.

Enquanto Dom Pedro viajava por São Paulo, Leopoldina governava como regente interina. Em 2 de setembro de 1822, orientada por José Bonifácio, ela se reuniu com o Conselho de Estado e assinou o decreto que separava o Brasil de Portugal. Depois, escreveu ao marido pedindo que ele proclamasse a independência.

A proposta de José Bonifácio acabou sendo aceita. No dia 7 de setembro de 1822, Dom Pedro viajava de Santos para a capital paulista, para acalmar a província. No caminho, recebeu cartas de Portugal: tinha sido rebaixado de regente a simples representante das Cortes de Lisboa.

Descontente, ali mesmo, junto ao riacho do Ipiranga, D. Pedro resolveu romper definitivamente com a autoridade paterna e declarou: "Independência ou morte! Estamos separados de Portugal!". (Estava proclamada a Independência do Brasil).

O primeiro reinado

De volta ao Rio de Janeiro, no dia 12 de outubro de 1822, Dom Pedro foi aclamado Imperador do Brasil, como Dom Pedro I. A cerimônia teve lugar no Campo de Santana, hoje Praça da República.

No dia 1º de dezembro de 1822, com 24 anos, D. Pedro I recebeu a Coroa Imperial. O título de Defensor Perpétuo do Brasil ele já tinha recebido em 13 de maio de 1822. Em 1823, se reuniu com os Deputados eleitos para dar ao país sua primeira Carta Magna.

Depois de várias desavenças, no dia 12 de novembro de 1823, D. Pedro dissolveu a Constituinte e mandou prender e exilar vários de seus membros. Um dia depois de dissolvida a Assembleia, foi criado o Conselho de Estado, incumbido de elaborar a Constituição.

A Constituição Monárquica

O conselho aproveitou boa parte do que fora feito pela Assembleia e, sob rigorosa fiscalização de D. Pedro, a Constituição foi outorgada (imposta pelo imperador, sem votação de uma assembleia) em 25 de março de 1824. De acordo com a constituição, o Brasil seria uma monarquia centralista e hereditária. Isso significava que as províncias deveriam obedecer às determinações do poder central localizado no Rio de Janeiro, e que o poder político seria transmitido de pai para filho.

A Constituição criou quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Também colocou a Igreja abaixo do Estado, tornou vitalício o cargo de senador e criou o voto censitário, em que só votava quem tinha uma renda mínima. Assim, os mais pobres ficavam de fora da política.

O Poder Moderador era exclusivo do Imperador e virou símbolo do autoritarismo. Com ele, o Imperador podia dissolver a Câmara dos Deputados e convocar a Assembleia Geral (Senado e Câmara). Também nomeava senadores, ministros e juízes, podia demitir ministros e suspender juízes e concedia anistia (perdão a crimes). Logo abaixo do Poder Moderador ficava o Conselho de Estado, ligado diretamente ao Imperador.

A principal reação às arbitrariedades de Dom Pedro I foi a revolução conhecida como Confederação do Equador. Ocorrida em Pernambuco, em 1824, era a reação contra o autoritarismo do Imperador, a imposição da Constituição, os pesados impostos e a restrição da liberdade.

Marquesa de Santos

Enquanto resolvia os problemas políticos, o imperador Dom Pedro I enfrentava outros de ordem pessoal. O interesse que havia sentido por Domitila de Castro Canto e Melo se transformou em um discreto romance em 1822.

Depois, o romance se tornou público, quando o imperador levou Domitila para o Rio de Janeiro e a apresentou à Corte. Ele deu a ela o título de Viscondessa de Santos, em 1825, e de Marquesa de Santos, em 1826.

Em 1824, nasceu Isabel Maria de Alcântara Brasileira, filha de Dom Pedro I e Domitila. Em 1826, o pai deu a ela o título de Duquesa de Goiás.

Após a morte de D. Leopoldina, em 11 de dezembro de 1826, enquanto se buscava nova pretendente para casar com D. Pedro, D. Domitila foi agraciada com uma considerável fortuna e se afastou da vida do imperador. O romance terminou em 1829, quando Dom Pedro se casou com Amélia. Domitila voltou para São Paulo, onde se casou, em 1842, com o brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar.

Além de Domitila, Dom Pedro teve várias amantes, entre elas Noémie Thierry, Maria Benedita de Castro (irmã de Domitila) e Henriette Josephine, e teve muitos filhos fora do casamento.

Rei de Portugal: Dom Pedro IV

A morte de D. João VI, em Lisboa, em 10 de março de 1826, colocou o monarca Dom Pedro I diante de um problema. Como herdeiro, ele se tornou rei de Portugal, como Pedro IV, mas não saiu do Brasil: governou de longe, a partir do Rio de Janeiro.

Em 2 de maio de 1826, D. Pedro IV abdicou em favor de sua filha primogênita, a princesa Maria da Glória, de sete anos, futura D. Maria II. A abdicação tinha condições: Portugal deveria aceitar a Constituição que ele mesmo havia escrito, e Maria da Glória deveria se casar com o tio, D. Miguel, irmão mais novo de Pedro.

Em 1828, D. Miguel, que tinha sido nomeado regente, rompeu o acordo: aboliu a Constituição, foi aclamado rei e passou a governar como rei absoluto. Os liberais foram expatriados, presos ou enforcados.

Dom Pedro I e D. Amélia

No dia 11 de dezembro de 1826, faleceu sua esposa, Dona Leopoldina. D. Pedro desejava se casar de novo, e as delegações brasileiras na Europa procuravam conseguir uma noiva.

A tarefa foi difícil, pois a fama de D. Pedro como mau marido havia se espalhado pelas casas reais europeias. Mas depois de uma longa espera, chegou a notícia de que a princesa Amélia, de 17 anos e filha do príncipe Eugênio, Duque de Leuchtenberg e da princesa Augusta da Baviera, fora a noiva escolhida.

No dia 2 de agosto de 1829, em Munique, Dom Pedro I se casou, por procuração, com a duquesa Amélia Eugênia Napoleão de Leuchtenberg. Dois meses depois, em outubro de 1829, D. Pedro conheceu pessoalmente sua esposa, no Rio de Janeiro.

Crise e abdicação do trono do Brasil

Os últimos anos do Primeiro Reinado foram de crise. Em 29 de agosto de 1825, Portugal reconheceu a independência do Brasil, mas o Brasil teve de pagar uma indenização. No mesmo ano, a província Cisplatina se rebelou contra o Império. A guerra que veio em seguida terminou em 1828 com a perda do território, que se tornou o Uruguai.

Os liberais criticavam os gastos com a guerra, a indenização paga a Portugal, o autoritarismo do imperador e o interesse dele pela sucessão portuguesa. Em novembro de 1830, o assassinato de Líbero Badaró, um crítico do governo, deixou o imperador sob suspeita.

Em 11 de março de 1831, no Rio de Janeiro, portugueses que apoiavam o imperador entraram em choque com brasileiros descontentes. O episódio ficou conhecido como Noite das Garrafadas, por causa das garrafas usadas na briga. Em 5 de abril, Dom Pedro demitiu o ministério. No dia seguinte, uma multidão exigiu a volta dos ministros, e parte das tropas abandonou o imperador.

Depois de quase nove anos como imperador, Dom Pedro I abdicou do trono na madrugada de 7 de abril de 1831. Deixou a coroa para o filho, Pedro de Alcântara, de apenas cinco anos, o futuro imperador Dom Pedro II.

Com a abdicação de Dom Pedro I e a menoridade do imperador, o Brasil foi governado por diferentes grupos que compunham a classe dominante e disputavam entre si o poder político.

O Período Regencial durou nove anos, de abril de 1831 a julho de 1840. Nesse tempo, o Brasil teve quatro regências: Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência Una de Feijó e Regência Una de Araújo Lima.

A guerra pelo trono de Portugal

Em 13 de abril de 1831, Dom Pedro deixou o Brasil a bordo de um navio inglês. Na Europa, com o título de Duque de Bragança, buscou o apoio dos governos liberais da França e da Inglaterra para destituir D. Miguel e recolocar sua filha no trono.

D. Amélia acompanhou o marido na viagem e se fixou em Paris, onde nasceu sua filha Maria Amélia, no fim de 1831. D. Pedro foi para Londres em busca de ajuda para tirar seu irmão do trono de Portugal.

Em 1832, foi para os Açores e lá preparou uma força expedicionária. Em 9 de julho de 1832, entrou no Porto sem resistência, mas a cidade logo foi cercada pelas tropas de D. Miguel por mais de um ano. Após vender joias e propriedades, reuniu navios e soldados e, com ajuda inglesa, iniciou o desembarque no Algarve.

Em julho de 1833, os liberais tomaram Lisboa. A guerra terminou em 26 de maio de 1834, com o acordo de paz de Évora Monte. Dom Pedro restaurou o regime constitucional em Portugal e fez valer os direitos de sua filha, que se tornou rainha com o nome de D. Maria II. Ele morreu quatro meses depois.

Morte

Dom Pedro I morreu de tuberculose no dia 24 de setembro de 1834, no Palácio de Queluz, o mesmo onde tinha nascido. Seu nome completo era Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon.

Depois da morte de Dom Pedro, seu coração foi retirado e colocado em uma urna que foi depositada na Igreja de Nossa Senhora da Lapa, no Porto, atendendo a seu pedido.

Foi sepultado na Igreja de São Vicente de Fora, em Lisboa, como simples general, e não como rei, como determinara em seu testamento. No sesquicentenário da independência do Brasil, em 1972, seus restos mortais foram trazidos para a cripta do Monumento do Ipiranga, em São Paulo.

Em 2022, nas comemorações dos 200 anos da Independência, o coração de Dom Pedro I veio ao Brasil. Foi recebido com honras militares em Brasília e voltou para Portugal depois do 7 de Setembro.

Dona Amélia faleceu em Lisboa, Portugal, no dia 26 de janeiro de 1873, com 60 anos. Dona Amélia e sua filha só foram reconhecidas como membros da família imperial brasileira em 5 de julho de 1841, com a maioridade de Dom Pedro II.