Justiniano I

Justiniano I (483-565) foi um Imperador Bizantino. Em seu governo as antigas leis romanas foram compiladas, revisadas e atualizadas. O resultado do trabalho da comissão de juristas foi a elaboração do Corpus Juris Civilis que permitiu a transmissão do antigo Direito Romano ao mundo moderno.

No império de Justiniano, que se estendeu de 527 a 565, Constantinopla (hoje Istambul, na Turquia) a capital do Império Romano do Oriente, também chamado Império Bizantino, atingiu seu esplendor com a construção de palácios, aquedutos, cisternas, pontes, fortificações e a construção da monumental Igreja de Santa Sofia.

Origem do Império Romano do Ocidente

Entre os séculos 27 a. C e 14 da Era Cristã, no governo do imperador Otávio Augusto, o Império Romano se estendia por todas as regiões que circundavam o mar Mediterrâneo. Depois da morte do imperador no ano 14, os governos de seus sucessores foram marcados por conspirações, perseguições, intrigas palacianas, ameaças e assassinatos.

No período de 235 até 284, Roma teve 26 imperadores, dos quais 24 foram assassinados. A decadência de Roma forçou o imperador Constantino, em 330, a mudar a capital do império para Constantinopla (a antiga Bizâncio dos gregos, hoje Istambul, capital da Turquia).

Em 395, com a morte do imperador Teodósio, o Império Romano foi dividido entre seus filhos. Horácio ficou com o Império Romano do Ocidente, com capital em Roma, e Arcádio ficou com o Império do Oriente, com capital em Constantinopla.

O Império Romano do Ocidente foi incapaz de resistir às migrações dos germanos e humos, fragmentando-se em vários reinos. O Império Romano do Oriente sobreviveu às invasões bárbaras e perdurou por todo o período medieval.

Infância e Juventude de Justiniano I

Justiniano nasceu em Tauresium, pequena cidade da Macedônia no ano de 483. Filho de camponeses foi batizado Petrus Sabatus. Era sobrinho de Justino, irmão de sua mãe, soldado que se destacou nas lutas contra os bárbaros.

Justino chegou a ser comandante do palácio do imperador bizantino, Anastácio I, que governou de 491 até 518. Quando Anastácio morreu, sem deixar herdeiro direto, Justino foi escolhido para sucedê-lo.

Em 502, Justino I que não tinha filhos, mandou buscar o sobrinho em Tauresium e começou e prepará-lo para ser seu herdeiro. Petrus Sabatus foi adotado e recebeu o aristocrático nome de Flavio Pedro Sabatus Justiniano.

Em 521, Justiniano foi nomeado “cônsul” e encarregado da organização dos jogos públicos, que lhe garantia o apoio da plebe de Constantinopla. Em 525 recebeu o título de “nobilíssimo”, que o qualificou para herdeiro do trono.

Justino I foi imperador entre 518 e 527 e pouco antes de sua morte, Justiniano foi nomeado “Augusto” (divino).

Imperador Bizantino

No dia 1 de agosto de 527, com a morte do seu tio, Justiniano foi coroado Imperador como “Justiniano I”. Seu principal objetivo era restaurar a unidade do Império Romano e para isso, empreendeu diversas guerras de reconquista.

Entre 530 e 531, para garantir a fronteira Oriental, Justiniano assegurou a paz com os persas (Paz Perpétua). Em 533, com a ajuda dos generais Belizário e Narses, declarou guerra aos vândalos, que haviam estabelecido um reino no norte da África. Restaurou a unidade imperial na costa do Mediterrâneo, faltando apenas as costas do Marrocos, Terragona e Gália.

O objetivo seguinte foi a Itália, dominada pelos ostrogodos. Roma foi conquistada em 536 e os últimos godos foram expulsos em 540. Justiniano conseguiu unificar o Império Romano e uma só cabeça passou a governar o Oriente e o Ocidente.  A paz externa durou apenas oito anos, pois o império estava novamente ameaçado pelos persas.

Justiniano e Teodora

Justiniano se apaixonou por Teodora, uma jovem bailarina e filha de um domador de circo, mas as leis do império proibiam os indivíduos que ocupam altos cargos a se casar com mulheres de origem servil ou que tivessem subido ao palco.

Porém, Justiniano conseguiu, para Teodora, o título de patrícia, o que a levou a frequentar os mais fechados círculos da sociedade bizantina.

No dia 1 de agosto de 527 o casamento foi realizado e Teodora tornou-se Imperatriz e exerceu decisiva influência sobre a administração do Império, determinando muitas das decisões tomadas por Justiniano.

Teodora aplicou-se aos negócios do Estado e Justiniano modestamente atribuía a ela o mérito de suas leis. Sob seu conselho, Justiniano fundou vários estabelecimentos piedosos, entre os quais um que se destinava a 500 mulheres “da vida”. Teodora faleceu em 28 de junho de 548.

Religião

Em Constantinopla, desde o século IV as preocupações religiosas vinham atingindo proporções incomuns mais do que em qualquer outra civilização. Na Capital do império Romano do Oriente tinha uma igreja em cada quarteirão.

A corte imperial subordinava-se à rígida etiqueta perante o imperador, considerado o representante de Deus na terra, seus poderes eram concebidos como de origem divina e todos deviam-lhe irrestrita obediência.

O caráter teocrático do imperador evidenciava-se nas suas representações em pinturas, vitrais e outras obras de arte, nas quais, sua cabeça era rodeada de um “aro”, semelhante às imagens de santos.

Influenciado pelos pensamentos religiosos de seu tempo, Justiniano procurou usar a religião para unir o mundo oriental e ocidental. Naquela época a Igreja do Ocidente e a do Oriente tinham profundas divergências, principalmente quanto à crença na natureza de Cristo.

Embora fosse um ortodoxo convicto (apoiador das teses do Concílio de Nicéia), não conseguiu restabelecer plenamente a harmonia com o Papado, para não fazer inimigos das tendências monofisistas, difundidas no Oriente e especialmente na Síria. e Egito. 

Como desejava uma igreja unificada para servir de apoio ao seu governo, Justiniano interveio diversas vezes nas questões religiosas, chegando ao ponto de elaborar profissões de fé de interpretação dúbia, procurando conciliar os monofisitas – aos quais estava estreitamente ligada a Imperatriz Teodora – com a ortodoxia.

Justiniano buscou o apoio do bispo da distante Roma, pois seu poder espiritual, onde não chegava a influência direta de Constantinopla, poderia facilitar a reunificação do Ocidente e do Oriente. Por isso, em 529, Justiniano mandou fechar a Escola de Filosofia de Atenas, (antiga Academia de Platão), herdeira do helenismo pagão.

Em 532, Justiniano mandou construir a Igreja de Santa Sofia. Durante cinco anos 10 000 operários trabalharam para erguê-la e a igreja se tornou a mais importante obra da arquitetura religiosa bizantina. (Quando os turcos tomaram Constantinopla, em 1453, foram acrescidas a ela as quatro torres que caracterizam os templos islâmicos).

Leis do Império de Justiniano

Seis meses após assumir o império, Justiniano iniciou sua carreira de legislador. Uma comissão de dez juristas foi encarregada de compor o “Novo Código Justiniano”.

A contradição entre as leis do Império Romano, de várias épocas era enorme. Ao lado de leis imperiais sobreviviam ainda leis republicanas, além de decretos do senado, muitas vezes aplicados em casos peculiares.

Era necessário extinguir as incoerências que existiam e estabelecer novas leis para a estrutura que nascia ao redor de Constantinopla. Isso foi feito em várias etapas:

Em abril de 529, Justiniano promulgou o “Novus Iustinianus Codex”, uma revisão das leis romanas que vigoravam desde a primeira metade do século II.

Em 532, foi publicada o “Digesto” - um sumário do que havia sido escrito pelos grandes juristas do passado. Logo após, apareceram as “Institutiones” – espécie de manual elementar. O conjunto destes trabalhos constituía o “Corpus Iuris Civilis” (Corpo do Direito Civil).

Por último, a partir de 534 até o fim de seu reinada, em 565, Justiniano publicou as “Novellae” (Novas) – um conjunto das novas leis complementares criadas por ele.

O nível das escolas de Direito foi elevado, o ensino foi concentrado nas Universidades de Constantinopla, Beirute e Alexandria. Apesar da oposição da Igreja, forma mantidos o divórcio e a escravidão.

O Corpus Iuris Civilis serviria de base, séculos mais tarde, aos códigos alemão e francês, estendendo-se depois mundialmente. A obra jurídica de Justiniano seria mais duradora que seu império.

Revolta e Desordem no Império

Justiniano era um imperador impopular. Suas campanhas estrangeiras e suas grandes construções arquitetônicas, entre elas a colossal cisterna em Istambul, aumentaram os gastos do Estado. Sua administração dependia dos impiedosos funcionários fiscais que recolhiam elevados impostos.

Em 532, uma insurreição popular explodiu contra o imperador (a Revolta de Nika), foram cinco dias de desordem e luta em que o fogo devorou quarteirões. O povo queria entregar o trono a um dos sobrinhos do ex-imperador Anastácio.

Justiniano estava prestes a fugir, mas Teodora interveio. O imperador não deveria abandonar o seu posto. A luta terminou com a derrota dos revoltosos. Os dois sobrinhos de Anastácio foram jogados ao mar.

O Fim do Império de Justiniano

O império estava unificado, mas as revoltas foram surgindo, as lutas no norte da África duraram oito anos, as cidades estavam arrasadas. Terremotos e uma grande peste tornou caótica a situação econômica do império, em 544.

A obra de reunificação Ocidente e Oriente estava sendo ameaçada. Em 548 morreu Teodora, que influenciou decisivamente em algumas questões políticas e religiosas.

O descontentamento se alastrava por todos os setores da sociedade bizantina. A concentração da riqueza estava nas mãos dos grandes proprietários agrícolas. O povo estava insatisfeito com os altos impostos e a rigidez do sistema governamental.

Justiniano faleceu no dia 14 de novembro de 565, com 83 anos, sem deixar herdeiros. Foi sepultado ao lado de Teodora na Igreja dos Santos Apóstolos, em Constantinopla. Sua morte foi recebida com alegria por grande parte do povo de Constantinopla.