Justiniano

Imperador bizantino

Biografia de Justiniano

Justiniano (483-565) foi Imperador Bizantino. Redigiu o "Código Justiniano", o "Digesto", as "Instituta" e as "Novellae", que constituíram o "Direito Romano", leis que asseguravam ao povo romano o domínio do mundo.

Justiniano (483-565) nasceu em Tauresium, pequena cidade da Macedônia. Filho de camponeses, foi batizado Petrus Sabatus. Era sobrinho de Justino, Imperador Romano Cristão. Justino ingressou no exército e se distingue nas lutas contra os bárbaros, chegando a comandante do palácio do imperador bizantino Anastácio I (491-518). Quando Anastácio morreu, sem deixar herdeiros, Justino foi escolhido para sucedê-lo.

Em 520, Justino que não tinha filhos, manda buscar o sobrinho para prepará-lo para herdar o poder. Petrus recebeu o nome aristocrático de Flavio Pedro Sabácio Justiniano. Em 521 foi nomeado cônsul, encarregado da organização dos jogos públicos. Quatro anos depois recebeu o título nobilíssimo, que o qualificava ao trono.

Justiniano conheceu Teodora, filha de um domador de circo. A beleza e a inteligência da atriz, despertou o interesse do Imperador. As leis o proibiam de casar com mulheres de origem servil. Justiniano consegue que lhe fosse concedido o título de patrícia, o que a levou a frequentar os mais fechados círculos da sociedade bizantina. Em 527, com a morte do tio, Justiniano é nomeado Imperador e Teodora torna-se Imperatriz.

Seis meses após assumir o império, Justiniano inicia sua carreira de legislador. Uma comissão foi encarregada de redigir o "Novus Instinianus Codex" - uma revisão e sistematização das leis impressas desde o governo de Adriano. O novo código foi promulgado em abril de 529. O "Código Justiniano, Deo Auctore" era um sistema de leis que dava poder ilimitado ao imperador, com a força das armas e das leis.

O exército bizantino, sob o comando de Belisário, conquista sua primeira vitória, depois de dois anos de luta, contra os persas, que terminou num tratado de paz. A administração de Justiniano dependia dos impiedosos funcionários fiscais, que recolhiam elevados impostos. Em 532, explode a revolta de Nika, foram cinco dias de desordem e luta em que o fogo devorava quarteirões. O povo quer entregar o trono a um dos sobrinhos de Anastácio. Justiniano estava prestes a fugir, mas Teodora interviu. O imperador não deveria abandonar o seu posto. A luta terminou com a derrota dos revoltosos. Os dois sobrinhos de Anastácio foram jogados ao mar.

A paz adquirida com os Persas, fez Justiniano dedicar-se a reafirmar o domínio de Constantinopla sobre os "bárbaros" na África, Espanha, Gália e Itália. Em 533, em carta ao Papa João II, Justiniano reafirma sua fé católica e seu repúdio à heresia. Seu objetivo era fazer um pacto de autoridade com a sede romana da Igreja, uma vez que a sede oriental já estava integrada ao seu império. A Península Itálica foi aos poucos sendo conquistada. Tomou a Sicília, Nápoles, Roma e Ravena, que tornou-se a cidade mais importante para a Civilização Bizantina.

O império estava unificado mas as revoltas foram surgindo, as lutas no norte da África duraram oito anos, as cidades estavam arrasadas. Terremotos e uma grande peste, tornou caótica a situação econômica do império. A obra de reunificação Ocidente e Oriente estava ameaçada. Em 548 morre Teodora, que influenciou decisivamente em algumas questões políticas e religiosas.

O descontentamento se alastrava por todos os setores da sociedade bizantina. A concentração da riqueza estava nas mãos dos grandes proprietários agrícolas. O povo estava insatisfeito com os altos impostos e a rigidez do sistema governamental. No dia 14 de novembro de 565 morre Justiniano, sem deixar herdeiros. Constantinopla recebeu a notícia com grande alegria.

As Leis da Nova Roma

O "Direito Romano" tinha que ser revisto. Os primeiros passos já haviam sido dados em 529, com a publicação do "Código Justiniano". Em 532 é publicado "Digesto" que reunia os comentários dos grandes juristas romanos, e transformados em lei. Entre 532 e 534, dezesseis peritos foram nomeados para extrair das 2 mil obras de grandes juristas do passado, as passagens ainda úteis, ao mesmo tempo preservando as opiniões das maiores autoridades sobre as bases legais em que se firmava o "Direito Romano" - "as Instituta". O conjunto destes trabalhos constituía o "Corpus Iuris Civilis" - "Corpo do Direito Civil".

A partir de 534, até o fim de seu reinado, Justiniano publicou as "Novellae" - "Novas", longa série de leis complementares. O nível das escolas de Direito foi elevado, o ensino foi concentrado nas Universidades de Constantinopla, Beirute e Alexandria. Os quatro trabalhos de Justiniano constituíam "As Leis da Nova Roma". A obra jurídica de Justiniano seria mais duradora que seu império.

Justiniano faleceu em Constantinopla, atual Istambul, no dia 14 de novembro de 565.

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Última atualização: 24/08/2017

Possui bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e é professora do ensino fundamental. Desde 2008 trabalha na redação e revisão de conteúdos educativos para a web.