Justiniano

Imperador bizantino

Biografia de Justiniano

Justiniano (483-565) foi um Imperador Bizantino, redator do "Código Justiniano", do "Digesto", das "Institutas" e as "Novelas", que constituíram o "Direito Romano", leis que asseguravam ao povo romano o domínio do mundo. Governou entre 427 e 565.

Infância

Flávio Pedro Sabácio Justiniano nasceu em Tauresium, pequena cidade da Macedônia no ano de 483. Filho de camponeses foi batizado Petrus Sabatus. Era sobrinho de Justino I, Imperador Romano Cristão. Em 502, Justino que não tinha filhos, manda buscar o sobrinho para Constantinopla, adota-o e muda seu nome para Flávio Pedro Sabácio Justiniano e começa a prepará-lo para herdar o poder.

Em 521, Justiniano foi nomeado cônsul e encarregado da organização dos jogos públicos, que lhe garante o apoio da plebe de Constantinopla. Em 525, é designado herdeiro do trono e casa-se com Teodora, bailarina e dona de um domador de circo. As leis o proibiam de casar com mulheres de origem servil, mas Justiniano consegue, para ela, o título de patrícia, o que a levou a frequentar os mais fechados círculos da sociedade bizantina.

Imperador Romano

Em 527, Justiniano é nomeado Augusto e, com a morte do tio, Justiniano é coroado Imperador. Teodora torna-se Imperatriz e exerce decisiva influência sobre a administração do Império, determinando muitas das decisões tomadas por Justiniano.

Justiniano I fixou como principal objetivo restaurar a unidade do Império Romano. Empreendeu diversas guerras de conquista. Primeiro assegurou a paz com os persas, tradicionais inimigos, e conteve o avanço búlgaro nos Bálcãs. Depois iniciou guerras de conquista reconquistando grande parte do Império Romano do Ocidente, incluindo a própria cidade de Roma.

Leis do Império

Seis meses após assumir o império, Justiniano iniciou sua carreira de legislador. Uma comissão de dez juristas foi encarregada de compor o “Novo Código Justiniano”, uma revisão e sistematização das leis imperiais, depois chamadas de “Corpus Juris Civilis” (Código do Direito Civil), promulgado em 529, que depois serviu de base para os códigos civis de diversas nações.

O Código Justiniano era composto das constituições imperiais, da compilação das leis romanas (chamadas Digesto ou Pandectas), de um resumo para os estudantes de direito (chamado Institutas) e de novas leis para solucionar controvérsias jurídicas (chamadas Novellae ou Autênticas).

Religião

Influenciado pelos pensamentos religiosos de seu tempo, Justiniano procurou usar a religião para unir o mundo oriental e ocidental. Naquela época a Igreja do Ocidente e a do Oriente tinham profundas divergências, principalmente quanto à crença na natureza de Cristo.

Como desejava uma igreja unificada para servir de apoio ao seu governo, Justiniano interveio diversas vezes nas questões religiosas. Para manter o apoio do papa, procurou conciliar os ideais monofisistas com a ortodoxia defendida pela Igreja. Sem sucesso, acabou colocando sob sua influência o próprio papa e a Igreja do Ocidente, que passou a ter então traços característicos da Igreja do Oriente.

Entre 532 e 537, é construída a Igreja de Santa Sofia, a mais importante obra da arquitetura religiosa bizantina. (Quando os turcos tomaram Constantinopla, em 1453, foram acrescidas a ela as quatro torres que caracterizam os templos islâmicos).

justiniano
Igreja de Santa Sofia

Revolta e Desordem no Império

A administração de Justiniano dependia dos impiedosos funcionários fiscais, que recolhiam elevados impostos. Em 532, explode a revolta de Nika, foram cinco dias de desordem e luta em que o fogo devorava quarteirões. O povo quer entregar o trono a um dos sobrinhos de Anastácio. Justiniano estava prestes a fugir, mas Teodora interviu. O imperador não deveria abandonar o seu posto. A luta terminou com a derrota dos revoltosos. Os dois sobrinhos de Anastácio foram jogados ao mar.

O Fim do Reinado de Justiniano

O império estava unificado, mas as revoltas foram surgindo, as lutas no norte da África duraram oito anos, as cidades estavam arrasadas. Terremotos e uma grande peste tornou caótica a situação econômica do império. A obra de reunificação Ocidente e Oriente estava sendo ameaçada. Em 548 morre Teodora, que influenciou decisivamente em algumas questões políticas e religiosas.

O descontentamento se alastrava por todos os setores da sociedade bizantina. A concentração da riqueza estava nas mãos dos grandes proprietários agrícolas. O povo estava insatisfeito com os altos impostos e a rigidez do sistema governamental.

Justiniano faleceu no dia 14 de novembro de 565 sem deixar herdeiros. Constantinopla recebeu a notícia com grande alegria.

Direito Romano

Os primeiros passos do Direito Romano foram dados em 529, com a publicação do "Código Justiniano". Em 532 é publicado o "Digesto" que reunia os comentários dos grandes juristas romanos, e transformados em lei. Entre 532 e 534, dezesseis peritos foram nomeados para extrair das 2 mil obras de grandes juristas do passado, as passagens ainda úteis, ao mesmo tempo preservando as opiniões das maiores autoridades sobre as bases legais em que se firmava o "Direito Romano" - "as Instituta". O conjunto destes trabalhos constituía o "Corpus Iuris Civilis" - "Corpo do Direito Civil".

A partir de 534, até o fim de seu reinado, Justiniano publicou as "Novellae" - "Novas", longa série de leis complementares. O nível das escolas de Direito foi elevado, o ensino foi concentrado nas Universidades de Constantinopla, Beirute e Alexandria. Os quatro trabalhos de Justiniano constituíam "As Leis da Nova Roma". A obra jurídica de Justiniano seria mais duradora que seu império.

Justiniano I faleceu em Constantinopla, atual Istambul, no dia 14 de novembro de 565.

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Última atualização: 15/02/2019

Possui bacharelado em Biblioteconomia pela UFPE e é professora do ensino fundamental. Desde 2008 trabalha na redação e revisão de conteúdos educativos para a web.