Luiz Fux

Luiz Fux é um advogado e professor universitário que atualmente exerce o cargo de ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).

Entre 2014 e 2018 atuou como ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Também esteve a frente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anos antes, de 2001 a 2011.

Formação e Carreira Jurídica

Luiz Fux é de origem romena e judia. Seus pais, Mendel Wolf Fux e Lucy Luchnisky Fux, o criaram no Rio de Janeiro, cidade onde nasceu em 26 de abril de 1953 e se formou.

Luiz Fux fez o bacharelado em direito pela UERJ (Universidade Estatual do Rio de Janeiro) em 1976. Em 2009 concluiu o doutorado pela mesma instituição.

É docente nessa universidade desde 1995 e também deu aulas em outras universidades, como Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Foi indicado ao cargo de ministro do STJ pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2001, onde exerceu a função por 10 anos. Depois passou ao cargo de ministro do STF, indicação da ex-presidenta Dilma Roussef.

Desde 2008 integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e em 2014 passa a integrar também a Academia Brasileira de Filosofia.

Atuação no STJ

Luiz Fux foi ministro do Supremo Tribunal de Justiça de 2001 a 2011. Indicado por Fernando Henrique Cardoso, Fux passa a ocupar o cargo do então ministro Hélio Mosimann.

Uma de suas ações de destaque foi como relator do julgamento que instituiu como título de capitalização a Tele Sena, e não como jogo de azar.

Atuação no STF e TSE

Se torna ministro do STF em 2011, indicado pela ex-presidenta Dilma Roussef. Assim, toma posse da vaga deixada por Eros Grau.

Ainda em 2011, Luiz Fux é empossado como membro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se tornando efetivo em 2014. Dois anos depois assume a cadeira de vive-presidente. Em 2017 vota pela cassação da presidenta Dilma e no final desse ano assume a presidência do TSE.

Luiz Fux e a Lei da Ficha Limpa

Em 2011, Fux foi o responsável pelo voto que barrou a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. Assim, essa decisão do STF permitiu que muitos candidatos que respondiam processos judiciários fossem favorecidos naquele ano, o que gerou repercussão na imprensa.

A Leia da Ficha Limpa só foi validada a partir de 2012.