Agamenon Magalhães

Político brasileiro
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de Agamenon Magalhães

Agamenon Magalhães (1894-1952) foi um político brasileiro. Foi Deputado Estadual, Deputado Constituinte, Ministro do Trabalho, Ministro da Justiça, Interventor Federal e Governador de Pernambuco.

Agamenon Magalhães nasceu em Vila Bela, atual Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, no dia 5 de novembro de 1893. Filho de Sérgio Nunes Magalhães e de Antônia de Godoy Magalhães. Fez o curso primário em sua cidade natal. Estudou dois anos no Seminário de Olinda e depois no Colégio Diocesano.

Logo que concluiu os estudos secundário ele ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde se graduou em Ciências Políticas e Sociais, em 1916.

Carreira política

Agamenon Magalhães iniciou-se na política sob a orientação de Manuel Borba sendo nomeado promotor público do município de São Lourenço da Mata. Em 1922 participou da campanha em favor da candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República.

Foi aprovado para a cátedra do Ginásio Pernambucano, com a tese de Geografia Humana "O Nordeste Brasileiro, o Habitat e a Gens".

Com 29 anos foi eleito deputado estadual e reeleito para mais um mandato. Em 1927 foi eleito para a Câmara Federal.

Em outubro de 1930, participou da campanha da Aliança Liberal que derrubou Estácio Coimbra do governo de Pernambuco.

Em 3 de maio de 1933, foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte. Foi o deputado mais destacado da bancada pernambucana, sendo a favor do sistema parlamentarista de governo.

Defendeu o desenvolvimento do crédito agrícola, a intensificação da produção de alimentos, a elaboração de uma legislação que desse maior facilidade de acesso à propriedade da terra aos agricultores e pretendia um sindicato único por categoria profissional e a subordinação do órgão ao Ministério do Trabalho.

Ministro do Trabalho

Com a promulgação da Constituição de 16 de julho de 1934, o presidente Getúlio Vargas recompôs o ministério e nomeou Agamenon para “Ministro do Trabalho”. Esse cargo, no início do governo revolucionário, foi ocupado por Lindolfo Collor.

Agamenon, que tinha uma postura autoritária e anticomunista, aproximou-se cada vez mais de Getúlio Vargas e foi ocupando o espaço foi perdido pelo governador Lima Cavalcanti.

Ministro da Justiça

No dia 7 de janeiro de 1937, Agamenon acumulou o Ministério do Trabalho com o “Ministério da Justiça”. Nesse cargo, aprovou o novo Código Eleitoral (Lei Agamenon) e convocou as eleições para a Presidência da República.

Agamenon passou a influenciar a sucessão presidencial que era disputada entre Armando de Sales Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio Salgado.

Lima Cavalcanti apoiava José Américo, que parecia ser o candidato de Getúlio Vargas, mas Vargas, no dia 10 de novembro de 1937, deu um Golpe de Estado e instituiu o Estado Novo. Outorgou uma Constituição corporativista, elaborada por Francisco de Campos, apoiado por todos os ministros, exceto Odilon Braga.

Getúlio depôs Carlos de Lima Cavalcanti e nomeou Agamenon Magalhães para o cargo de interventor federal em Pernambuco, em dezembro de 1937.

Deputado Federal

Nas eleições de 1945, Agamenon foi eleito “Deputado Federal”, acompanhado de uma forte bancada pernambucana. Ocupou a presidência da Comissão Constitucional e da Sub-Comissão da Ordem Econômica e Social, na legislatura que se seguiu à Constituinte.

Como deputado, participou da campanha em defesa do monopólio estatal do petróleo. Foi de sua autoria a “Lei Anti-Trust, que foi chamada de “Lei Malaia”, devido os traços fisionômicos de Agamenon.

No dia 29 de outubro de 1945, cerca de cinco meses após a assinatura do decreto-lei, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar.

Governador de Pernambuco

Em 1950, resolveu disputar as eleições para governador de Pernambuco, concorrendo com João Cleofas de Oliveira. Foi eleito com uma pequena margem de votos, chegando a perder as eleições no Recife, a quem chamou de “cidade cruel”.

O Recife durante décadas foi o reduto das forças de esquerda, agrupadas na chamada Frente Popular. No novo mandato, Agamenon fez acordo com a oposição e iniciou uma grande obra para asfaltar as estradas do Estado.

Agamenon organizou as finanças públicas, combateu o cangaço, realizou obras contra a seca, criou o Serviço Social Contra o Mocambo, quando foi construída diversas casas de alvenaria para os pobres, fundou centros operários, escolas. Desenvolveu o saneamento básico, a saúde e a pequena agricultura.

Agamenon Magalhães faleceu no Recife, de um fulminante ataque cardíaco, no dia 23 de agosto de 1952.

Em sua homenagem uma das principais avenidas do Recife recebeu o nome de AV. Agamenon Magalhães, em 26 de outubro de 1970.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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