Visconde de Cairu

Político brasileiro
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de Visconde de Cairu

Visconde de Cairu (1756-1835) foi um político, publicista e jurista, brasileiro. Foi nomeado assessor direto do príncipe-regente, D. João, para assuntos econômicos.

José da Silva Lisboa, o futuro Visconde de Cairu, nasceu em Salvador, Bahia, no dia 16 de julho de 1756. Filho do arquiteto português Henrique da Silva Lisboa e da baiana Helena Nunes de Jesus, com 8 anos de idade, iniciou seus estudos no convento dos Carmelitas, em Salvador, então sede do vice-reino de Portugal.

Contexto histórico

Em 31 de agosto de 1763, a sede do vice-reino foi transferida para o Rio de Janeiro, passando por grandes transformações sob a supervisão do vice-rei, o conde da Cunha.

A ação fez parte de uma série de reformas promovidas pelo Marquês de Pombal, depois que o porto do Rio de Janeiro passou a ser o principal ponto de escoamento de ouro e pedras preciosas descobertas em Minas Gerais e o consequente crescimento da região.

Formação

Em 1774, com 18 anos, Cairu foi para Coimbra, onde ingressou no curso de Direito. Depois de quatro anos passou no concurso público, como interino para a cadeira de grego e hebraico, no Real Colégio das Artes. Foi convidado para lecionar na universidade onde estudava.

Em 1779, terminou o curso de Direito Canônico e Filosófico. De volta ao Brasil, iniciou sua vida de funcionário e professor, sempre preocupado com os assuntos econômicos. Foi nomeado deputado e depois secretário da Mesa de Inspetoria da Agricultura e Comércio da Bahia.

Em 1785, a rainha de Portugal, Dona Maria I, preocupada com a redução das terras cultivadas no Brasil, assinou um decreto proibindo a instalação de indústrias, acarretando graves prejuízos para o desenvolvimento da colônia.

Em 1801, José da Silva Lisboa publicou “Princípios de Direito Mercantil” a primeira obra sobre o assunto editada em português, onde defendia a liberdade do comércio e pregava a abolição dos monopólios. Em 1804, publicou "Princípios de Economia Política".

Chegada da Família Real

Em setembro de 1806, quando Napoleão deu o ultimato, D. João decidiu embarcar com toda sua família real para o Brasil, sob a proteção de navios britânicos.

No dia 29 de novembro de 1807, sai de Portugal uma frota composta de 15 navios da esquadra real e outros navios mercantis, era a concretização da transferência de toda a Corte e a administração do Reino para o Brasil, longe dos generais franceses.

No dia 22 de janeiro de 1808, alguns navios atracavam em Salvador, o restante segue para o Rio de Janeiro. No dia seguinte Dom João desembarcou com pompas e solenidades.

No dia 28 de janeiro de 1808, seis dias após sua chegada em Salvador, aceitando os argumentos de Silva Lisboa, Dom João assina a “Carta Régia”, abrindo os portos brasileiros, que antes apenas comercializava com Portugal, em virtude do monopólio do comércio exterior.

D. João procurou retirar os entraves que impediam o desenvolvimento da colônia. Um mês depois de sua chegada, revogou o antigo decreto de sua mãe, que impedia a existência de indústrias.

Assessor de Dom João

D. João e a comitiva saem da Bahia, no dia 7 de março de 1808, em direção ao Rio de Janeiro, onde é recebido com festas. Assim que chegou ao Rio, criou a “Cadeira de Economia Política”, nomeando Silva Lisboa para a função.

O futuro visconde aceitou a honraria e se muda para a nova capital, passando a assessorar diretamente o príncipe nos assuntos econômicos. Nessa função, aconselha a abertura do Banco do Brasil, cujos estatutos datam de outubro de 1808.

Escritor

O Visconde de Cairu escreveu livros, artigos políticos, poesias, mas o que mais se destacou foram suas ideias econômicas. Seu valor foi também reconhecido fora do Brasil.

As obras que escreveu abriram-lhe as portas da sociedade científica europeia, como o Instituto Histórico da França, a Sociedade de Agricultura de Munique e o Instituto Real para a Propagação das Ciências Naturais de Nápoles.

Cargos e honrarias

visconde de cairu
Visconde de Cairu chegando ao Palácio da Justiça - Debret

O Visconde de Cairu tudo fez para obter êxito em suas tarefa de ajudar Dom João a bem governar o Brasil. Assim foi ganhando cada vez mais cargos e honrarias:

  • Desembargador da Mesa do Desembargo do Paço.
  • Deputado à Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação do Estado.
  • Desembargador da Casa de Suplicação, antigo tribunal da Corte.
  • Recebeu o título de Conselheiro de sua Majestade Fidelíssima
  • Foi Inspetor-Geral dos Estabelecimentos Literários e Diretor-Geral dos Estudos.
  • Suplente da Assembleia Constituinte do novo Império, em 1823.
  • Deputado pela cidade de Salvador.
  • Em 1825 recebeu o título de Barão.
  • Em 1826 recebeu o título de Visconde de Cairu.
  • Em 1826 tornou-se Senador do Império, escolhido por Dom Pedro I.

Visconde de Cairu faleceu no Rio de Janeiro, na casa de Saúde da Rua da Ajuda, no dia 20 de agosto de 1835.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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