Afonso Arinos

Afonso Arinos (1905-1990) foi um político, jurista, historiador, ensaísta e professor brasileiro. Foi o autor da lei que proibiu a discriminação racial no Brasil. Foi eleito para a Cadeira nº 25 da Academia Brasileira de Letras, em 1958.

Afonso Arinos de Melo Franco nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 27 de novembro de 1905. Filho de Afrânio de Melo Franco, advogado líder político, e de Sylvia Alvim de Mello Franco, era neto de Cesário Alvin, figura destacada no império e na primeira república, era também sobrinho do escritor Afonso Arinos.

Iniciou os estudos em Belo Horizonte e em 1914 mudou-se para o Rio de Janeiro. Matriculado no Colégio Pedro II, começou a revelar o gosto pela literatura e colaborou com a revista estudantil Primavera.

Formou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1927 e exerceu logo depois o cargo de promotor público em Belo Horizonte.

De volta ao Rio de Janeiro, publicou seus primeiros livros: Introdução à Realidade Brasileira (1933), Preparação ao Nacionalismo (1934) e Conceito de Civilização brasileira (1936).

Iniciou a carreira de professor em 1936, na Universidade do Distrito Federal, atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Lecionou também no Instituto Rio Branco e na Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Foi um dos participantes do grupo de intelectuais que assinaram o Manifesto dos Mineiros contra o Estado Novo, em 1943, o que apressou a derrubada da ditadura Vargas.

Carreira Política

A carreira política de Afonso Arinos começou em 1947, quando assumiu a vaga de deputado federal pela União Democrática Nacional (UDN), para a qual tinha sido eleito suplente.

Em 1951, notabilizou-se pela elaboração da chamada Lei Afonso Arinos, para proibir a discriminação racial no Brasil, aprovada em 3 de julho do mesmo ano. Exerceu mais três mandatos consecutivos, cujo momento mais dramático ocorreu quando sugeriu, em célebre discurso pronunciado em 9 de agosto de 1954, para que Vargas renunciasse.

O suicídio de Getúlio Vargas, cometido 15 dias depois, chocou-o profundamente. Distinguiu-se pela constante presença na Câmara, sobretudo depois que assumiu a liderança da União Democrática Nacional, em 1954.

De 1956 a 1958, participou do bloco de oposição ao presidente Juscelino Kubitschek. Em 1958 elegeu-se senador pelo então Distrito Federal, e presidiu a Comissão de Relações Exteriores, e mais tarde, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Foi senador até 1966, mas afastou-se duas vezes do cargo para assumir o Ministério das Relações Exteriores, no governo Jânio Quadros e no regime parlamentarista. Temeroso do populismo que estava se infiltrando no país, apoiou o golpe militar de 1964.

Foi o redator da declaração dos direitos humanos de 1967 e um dos organizadores a Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Ao ter certeza do desvio do regime rumo a ditadura, rompeu com os militares, para só retornar à cena política vinte anos depois.  Em pelo Partido da Frente Liberal 1986, com oitenta e um anos, elegeu-se senador pelo Partido da Frente Liberal (PFL).

Sua produção literária chega a cerca de sessenta obras, entre as quais se destacam: Um Estadista da República (1955), que além de ser uma biografia do pai, é a história da república velha, e Rodrigues Alves – Apogeu e Declínio do Presidencialismo (1973), além de compêndios de direito constitucional e volumes de memórias.

Em 1958, Afonso Arinos ocupou uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Foi casado com Ana Guilhermina da Silva Pereira, neta materna do Presidente Rodrigues Alves, com quem teve dois filhos.

Afonso Arinos de Melo Franco faleceu no Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto de 1990.