Hamurabi

Hamurabi foi o mais importante rei da Babilônia, tornou-se célebre por ter elaborado o “Código de Hamurabi” – o primeiro código de leis escritas conhecido da história. A base de seu direito penal é a Lei de Talião: “Olho por olho, dente por dente”.

Sob o comando de Hamurabi, os babilônios conquistaram toda a Mesopotâmia e criaram um Estado unificado. Nascia o primeiro Império Babilônico. Cada cidade passava a ser governada por homens escolhidos pelo imperador.

Entre dezembro de 1901 e janeiro de 1902, uma delegação francesa na Pérsia, desenterrou das ruínas da acrópole de Susa o monumento monolítico que contém o Código de Hamurabi que hoje está no Museu do Louvre, Paris.

Hamurabi foi o sexto rei da “primeira dinastia babilônica”, também chamada “dinastia dos amoritas”. Filho de Sinmuballit, quinto rei da dinastia, reinou aproximadamente de 1792 a 1750 a. C.

Contexto histórico

A Mesopotâmia era a região compreendida entre os rios Tigres e Eufrates, que nascem nas montanhas da Turquia e desembocam no Golfo Pérsico. De maneira geral, a antiga Mesopotâmia corresponde hoje ao atual Iraque.

Na Mesopotâmia estabeleceram-se vários povos que deram origem a grandes civilizações: sumérios, acádios, amoritas, assírios e caldeus.

Por volta de 2000 a.C., os invasores amoritas, vindos do sul do deserto da Arábia estabeleceram sua capital na cidade de Babilônia, fundada pelos acádios, e ficaram conhecidos como babilônicos.

O primeiro Império Babilônico

O fundador na dinastia amorita foi Sumu-abum, que governou de 1894 a 1881 a.C. Hamurabi, o mais importante rei da Babilônia, foi o sexto rei da dinastia e reinou aproximadamente de 1792 a 1750 a.C.

Pouco depois de assumir o trono, Hamurabi deu início à fusão do povo semita do norte e dos sumérios, em uma unidade política e civil, imposta pela ação administrativa e pacificadora. O rei manteve os monarcas derrotados, na qualidade de vassalos, em seus respectivos tronos.

Hamurabi restaurou os mais importantes templos da região, abriu novos canais e reconstruiu os antigos. Deu um impulso na agricultura da fértil planície mesopotâmia. Instituiu o trabalho tributário em benefício das obras públicas e da cultura do campo e da coroa.

As inúmeras “cartas” escritas por ele a governadores e provedores do reino revelam o rei no centro da administração.

O acádio foi a língua oficial e comum entre os povos do reino, ficando o sumério, língua venerada, especialmente para a religião. Aos textos sumérios, se acrescentava, em entrelinhas uma versão acádia. O acádio era a língua oficial para a redação das leis.

Hamurabi procurou juntar a religião dos semitas e dos sumérios promovendo a fusão das figuras divinas afins. A mesma política de fusão se deu nas leis, procurando fundir os dois direitos, apoiando-se mais no direito sumério.

Sob o comando de Hamurabi os babilônios conquistaram, toda a Mesopotâmia e criaram um estado unificado. Seu grande império se estendeu do Golfo Pérsico até o norte de Nínive, e das montanhas elamitas até a Assíria, no extremo norte.

O Código de Hamurabi

Entre dezembro de 1901 e janeiro de 1902, uma delegação sob a chefia do francês Jacques de Morgan, desenterrou das ruínas da acrópole de Susa, na Pérsia, um monolito de pedra negra que contém o Código de Hamurabi. O cone tem 2,25m de altura, 1,60m de circunferência, na parte superior, e 1,90m na base.

O Monolito tem toda a superfície coberta por denso texto cuneiforme, de escrita acádica. Na parte de cima, apresenta um alto-relevo no qual Hamurabi recebe de Shaash, deus dos oráculos, as leis da justiça, dispostas em 46 colunas de 2.600 linhas.

Hamurabi, além de levar a Babilônia ao máximo esplendor, tornou-se famoso por ter elaborado o “Código de Hamurabi” – o primeiro código de leis da antiguidade.

As punições previstas pelo Código variam de acordo com a condição social da vítima e do infrator. A base de seu direito penal é a Lei de Talião: “Olho por olho, dente por dente”.

Algumas leis do Código de Hamurabi

• "Se o escravo diz a seu senhor: “Tu não é o meu senhor”, seu senhor o convencerá de que ele é seu escravo e lhe cortará a orelha."
• "Se a mulher de um homem for apanhada dormindo com outro homem, ambos serão amarrados e jogados ao rio."
• "Se um ladrão roubar alguma coisa de propriedade de um deus ou de um palácio, ele é obrigado a pagar trinta vezes o valor da coisa roubada. Se não tiver como pagar será condenado à morte."
• "Se um arquiteto construir uma casa e esta cair, matando o seu dono, o construtor pode ser condenado à morte."
• "Se um homem furar o olho de um homem livre, o seu olho também será furado."

Morte de Hamurabi

Depois da morte de Hamurabi, em 1750 a.C., o esplendor da Babilônia não durou muito. Anos mais tarde toda a Mesopotâmia foi conquistada pelos assírios, povo cruel que vivia de saques e guerras. O império assírio foi destruído em 612 a.C. pelos caldeus, quando a Babilônia recuperou seu esplendor.