Marquês de Pombal

Político e estadista português
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de Marquês de Pombal

Marquês de Pombal (1699-1782) foi um político e diplomata português. Foi Embaixador nas cortes inglesa e austríaca. Foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e também Ministro do Reino.

Sebastião José de Carvalho e Mello, o Marquês de Pombal e Conde de Oeiras, nasceu em Lisboa, Portugal, no dia 13 de maio de 1699. Era filho de Manuel de Carvalho e Ataíde e de Teresa Luísa de Mendonça e Mello, fidalgos e ascendentes de uma dinastia de desembargadores.

O Marquês de Pombal ingressou no curso de Direito na Universidade de Coimbra e dedicou-se depois ao estudo da história e política. Em 1723 casou-se com Teresa de Noronha e Bourbon Mendonça e Almeida.

Foi nomeado membro da Real Sociedade de História por D. João V, em 1733. No dia 2 de outubro de 1738, numa consolidação de aliança luso-britânica, foi nomeado embaixador de Portugal na corte de Londres. Sua esposa muito doente não pode acompanhá-lo falecendo no mesmo ano.

Em 1743, Pombal retornou para Lisboa e, no ano seguinte foi nomeado embaixador de Portugal na corte de Viena, na Áustria. Chegou a Viena em 17 de abril de 1745. Nesse mesmo ano casou-se com Maria Leonor Ernestina Daun, condessa de Daun.

Ficou em Viena até 1748 com a finalidade de atuar como mediador no conflito entre o papa e a rainha da Hungria e da Boêmia, imperatriz Maria Teresa. Em 1749 encerrou sua missão em Londres e retornou para Lisboa.

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros

No dia 31 de julho de 1750, faleceu o rei D. João V e assumiu o trono de Portugal, seu filho o rei D. José I. No dia 2 de agosto do mesmo ano, Pombal foi nomeado “Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros”, um dos três ministérios que concentravam as decisões do reino.

Não tardou em assumir os mais diversos cargos, tornando-se, com surpresa da corte, o mais influente membro do gabinete. Durante quase trinta anos exerceria no país um poder absoluto.

Logo, o marquês procurou por em prática uma política de monopolização do comércio e de equilíbrio das importações com as exportações das mercadorias portuguesas, tentando impedir a exportação do ouro para a Inglaterra.

A partir de 1753, o Marques de Pombal, inspirado no modelo inglês, criou várias companhias de comércio, entre elas, da Ásia, do Grão-Pará e Maranhão, de Pernambuco e Paraíba, e das vinhas do Alto Douro, que comandavam as atividades econômicas e monopolizavam os negócios do reino.

As ações do Marquês de Pombal realizadas durante os cinco primeiros anos de sua administração provocaram sérios conflitos por parte da nobreza com os colonos do Brasil e com os jesuítas. Foi o responsável pelo aumento na arrecadação dos impostos sobre o garimpo – medida cada vez mais impopular.

Marquês de Pombal e o Brasil

A administração de Pombal no Brasil marcou a tomada de contato de Portugal com a colônia. Em 1751 foi criado o Tribunal de Relações do Rio de Janeiro, enquanto nas capitanias eram instituídas nas juntas de justiça.

Numerosas comarcas e vilas foram fundadas. A capitania de Mato Grosso, criada por D. João V, só então foi instalada. Foi criada a capitania do Piauí, e instaladas as fronteiras de São José do Rio Grande e Rio Grande de São Pedro.

A importância da mineração do centro do país e os conflitos com os espanhóis na região do sul e oeste resultaram na transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763.

Terremoto de Lisboa

No dia 1 de novembro de 1755, quando se comemorava o dia de Todos os Santos, um terremoto atingiu Lisboa. O rei D. José I, de seu palácio em Belém, deu plenos poderes ao seu ministro Pombal. Quem sobreviveu ao tremor teve que enfrentar um maremoto que veio depois.

Logo, Pombal coordenou o socorro aos sobreviventes. Ordenou que os saqueadores fossem sumariamente enforcados, fixou os preços dos alimentos e do material de construção e fez com que os corpos das vítimas fossem amarrados a pesos e jogados no oceano.

Os efeitos sobre o patrimônio edificado foram devastadores, mais de dois terços da cidade se encontravam inabitáveis. Cerca de trinta e cinco igrejas foram destruídas ou corriam risco de ruir. Os prejuízos materiais foram incalculáveis.

Secretário do Reino

Em 1756, o Marquês do Pombal foi nomeado para a Secretaria do Reino o que lhe deu o controle do país. Organizou um plano de reconstrução urbanística da cidade: as ruelas foram substituídas por ruas com traçado reto, edificações monumentais foram erguidas para sediar a administração pública.

No dia 3 de setembro de 1758, outro acontecimento marcou a era pombalina, quando foram disparados tiros sobre a carruagem onde seguia o rei. Em dezembro, as prisões começaram, atingindo o duque de Aveiro, o conde de Atouguia, o marquês e a marquesa de Távora e seus filhos, além de muitos outros fidalgos.  O marquês de Távora e sua mulher foram torturados e executados em púbico.

Em 1759, quando foi nomeado "Conde de Oeiras", o ministro já tinha se tornado praticamente um governante absoluto. Nesse mesmo ano, a exemplo da Espanha e da França, o Marques de Pombal expulsou a Companhia de Jesus de Portugal e dos seus territórios, com o aval do papa Clemente XIV.

A tarefa do confessionário passou para os padres da confiança de Pombal e a Inquisição passou para o controle do Estado. Nesse mesmo ano, deu início a uma reforma no ensino, antes gerido pelos jesuítas. Criou novas escolas como o Real Colégio dos Nobres. Em 1760 criou o Erário Régio, a Imprensa Real e a Escola do Comércio. Em 1769 recebeu o Título de "Marquês de Pombal".

Declínio de Pombal

Em 1777, com a morte do rei D. José I, o poder de Pombal ruiu. D. Maria I decretou a anistia para os numerosos presos políticos. Rapidamente, seus inimigos conseguiram neutralizar sua influência na corte.

No dia 4 de março o Marquês de Pombal foi demitido por um decreto-régio, acusado de abuso de poder e peculato, teve que responder a um inquérito e um processo que o julgou culpado. Sua avançada idade foi considerada, e o marquês foi forçado a abandonar a capital e partir para reclusão em sua quinta.

Marquês de Pombal faleceu em Pombal, Portugal, no dia 8 de maio de 1782.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
Veja também as biografias de: