Montesquieu

Montesquieu (1689-1755) foi um filósofo social e escritor francês. É o autor de "Espírito das Leis". Foi o grande teórico da doutrina que veio a ser mais tarde a separação dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. É considerado o autêntico precursor da Sociologia Francesa.

Pensador influente nas áreas da filosofia da história e do direito constitucional, foi também um dos maiores prosadores da língua francesa. Montesquieu foi um dos grandes nomes do pensamento iluminista, junto com Voltaire, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.

Juventude e formação

Charles-Louis de Sécondat, conhecido como Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, perto de Bordéus, França, no dia 18 de janeiro de 1689. Filho de aristocratas, estudou no Colégio Juilly, onde fez sólidos estudos humanísticos.

Com 16 anos, Montesquieu ingressou no curso de Direito da Universidade de Bordéus. Nessa época, frequentou os círculos da boêmia literária de Paris.

Com a morte de seu pai, Montesquieu herdou o título de Barão de La Brède. Mais tarde, herdou de um tio o título de Barão de Montesquieu, e uma propriedade rural produtora de vinho, que manteve pelo resto da vida.

Seguindo uma tradição familiar, em 1714, tornou-se conselheiro do tribunal provençal de Bordéus, que presidiu entre 1716 e 1726. Quando resolveu conhecer de perto as instituições políticas de outros povos, Montesquieu percorreu vários países em viagem de estudos, e atraído pelo modelo político britânico esteve em Londres, entre 1729 e 1731.

Cartas Persas

Livre pensador em matéria religiosa e apreciador dos prazeres da vida, Montesquieu imprimiu esse espírito no seu primeiro livro “Cartas Persas” (1721), cartas imaginárias de um persa que ao visitar a França teria estranhado os costumes e as instituições vigentes.

O livro, espirituoso e irreverente, relativiza os valores de uma civilização pela comparação com os da outra, bem diferentes. Montesquieu satiriza sutilmente as tendências cartesianas da filosofia francesa e o absolutismo do Estado e da Igreja. Verdadeiro manual do Iluminismo, foi uma das obras mais lidas no século XVIII. A obra lhe valeu a entrada na Academia Francesa em 1727.

A Filosofia da história

O humanismo de Montesquieu é o fundamento da obra “Considerações Sobre a Causa da Grandeza dos Romanos e de Sua Decadência” (1734) na qual o escritor procura determinar as causas da grandeza e da queda das nações e dos impérios.

Na obra, Montesquieu explica o curso da história por meio de fatos naturais, econômicos, políticos, situação geográfica e amplitude de seus domínios. Como precursor das ideias de Turgot e Friedrich Hegel, Montesquieu foi um dos fundadores da filosofia da história. Foi o primeiro a usar o termo "decadência", a propósito de uma nação e de seu destino histórico.

Teoria Política de Montesquieu

Em 1748, Montesquieu publicou sua principal obra, “O Espírito das Leis”, obra de grande impacto que foi editada inúmeras vezes e traduzida para outras línguas. Nela, Montesquieu elabora sua teoria política e o resumo de suas ideias.

Para Montesquieu não existia uma forma de governo ideal que servisse para qualquer povo em qualquer época. Em “O Espírito das Leis”, Montesquieu elaborou conceitos sobre formas de governo e exercício da autoridade política, que se tornaram pontos doutrinários básicos da ciência política

Assim, para criar um sistema político estável tinha que ser levado em conta o desenvolvimento econômico-social do país e até determinantes geográficos e climáticos que influenciavam decisivamente na forma de governo.

Montesquieu considerava que cada uma das três formas de governo era baseada por um princípio: "a democracia baseia-se na virtude, a monarquia na honra e o despotismo no medo".

Ao rejeitar o despotismo, afirmava que a democracia só era viável em repúblicas de pequenas dimensões territoriais, decidindo-se em favor da monarquia constitucional.

Doutrina dos Três Poderes

Sua contribuição mais conhecida foi a “Doutrina dos três poderes”, baseada em Locke, em que defendia a divisão da autoridade governamental em três setores fundamentais: o executivo, o legislativo e o judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois.

Seria essa a melhor garantia da liberdade dos cidadãos, e ao mesmo tempo, da eficiência das instituições políticas.

Montesquieu faleceu em Paris, França, no dia 10 de fevereiro de 1755.

As teorias de Montesquieu exerceram profunda influência no pensamento político moderno. Inspiraram a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão elaborada em 1789 durante a Revolução Francesa, que substituiu a monarquia constitucional pelo presidencialismo.

Com o fim do absolutismo, diversos países europeus adotaram a monarquia constitucional e muitas delas sobreviveram até depois da Primeira Guerra Mundial.

Obras

• Cartas Persas (1721)
• Considerações Sobre a Causa da Grandeza dos Romanos e a sua Decadência (1734)
• O Espírito das Leis (1748)
• Obs.: Montesquieu foi um dos 130 colaboradores da Enciclopédia, obra monumental dividida em 17 volumes de responsabilidade dos filósofos Diderot e D’Alembert.

Frases

• "As viagens dão uma grande abertura à mente: saímos do círculo de preconceitos do próprio país e não nos sentimos dispostos a assumir aqueles dos estrangeiros."
• "O estudo foi para mim o remédio soberano contra os desgostos da vida, não havendo nenhum desgosto de que uma hora de leitura não me tenha consolado."
• "A corrução dos governantes quase sempre começa com a corrução dos seus princípios."
• "É uma verdade eterna: qualquer pessoa que tenha o poder, tende a abusar dele. Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder."