Maria da Penha

Ativista brasileira
Doutora em Estudos da Cultura

Biografia de Maria da Penha

Maria da Penha Maia Fernandes (1945) é uma ativista brasileira. Sua luta em nome das mulheres vítimas de violência doméstica resultou na criação da Lei Maria da Penha (Lei Nº 11.340), sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Formação

Formada pela Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará em 1966, Maria da Penha fez um mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1977.

O início da relação

Maria da Penha conheceu na universidade o parceiro Marco Antonio Heredia Viveros, um colombiano radicado no Brasil, em 1974. Ela fazia o mestrado em Farmácia enquanto ele cursava a pós-graduação em Economia.

Ainda nesse ano o casal começou a namorar. Dois anos mais tarde, eles se casaram. 

O princípio da violência

Maria da Penha e Marco Antonio se mudaram para Fortaleza após o término dos estudos. Foi lá que nasceram as três filhas do casal.

Segundo a ativista, as agressões começaram depois do nascimento das filhas. O período culminou com a obtenção da cidadania brasileira e da estabilização profissional do marido.

As agressões, físicas e psicológicas, atingiram a mulher e as três filhas que viviam sob constante medo. 

O agravamento das agressões

Em 1983, Maria da Penha sofreu a maior das agressões. Enquanto dormia foi atingida por um tiro nas costas. A versão do marido foi que se tratou de uma tentativa de assalto, tese que foi rejeitada pela perícia. 

Por conta do tiro, Maria da Penha ficou paraplégica. Ela retornou para casa quase quatro meses depois do ocorrido após duas cirurgias e uma série de internamentos.

Maria da Penha ficou paraplégica depois de ter levado um tiro nas costas enquanto dormia
Maria da Penha ficou paraplégica depois de ter levado um tiro nas costas enquanto dormia

Não satisfeito com a tentativa de assassinato, Marco Antonio manteve a esposa em cárcere privado durante 15 dias e, durante o banho, tentou eletrocutá-la.

O criminoso argumenta, até os dias de hoje, que é completamente inocente, e acusa Maria da Penha de ter destruído a sua vida.

A busca por justiça

Depois dos eventos trágicos, Maria da Penha reuniu forças e, com a ajuda de familiares e amigos, iniciou um processo na justiça para punir o seu agressor. Com a guarda das filhas, Maria da Penha finalmente saiu de casa. 

Maria da Penha lutou por justiça durante 19 anos e alguns meses. Em 1991, ocorreu o primeiro julgamento onde o agressor foi condenado a 15 anos de prisão. No entanto, com os recursos movidos pelo advogado manteve-se em liberdade.

O segundo julgamento ocorreu cinco anos mais tarde. Marco Antonio foi condenado então a 10 anos e 6 meses de prisão, mas a sentença novamente não foi cumprida. 

Para evitar que mais mulheres tivessem o seu destino, a ativista escreveu o livro Sobrevivi... posso contar (1994) e fundou o Instituto Maria da Penha (2009), uma organização não governamental e sem fins lucrativos para promover a defesa da mulher. 

Maria da Penha lançou o livro Sobrevivi... posso contar
Maria da Penha lançou o livro Sobrevivi... posso contar

A exposição internacional do caso

Em 1998, Maria da Penha conseguiu que o seu caso tivesse repercussão internacional.

Em 2001, a ativista condenou o Estado Brasileiro por negligência, por ter se silenciado no seu caso de violência doméstica. O Estado do Ceará chegou a pagar uma indenização à vítima.

Seis anos mais tarde, Maria da Penha chegou a ser indicada ao Prêmio Nobel da Paz.

A criação da Lei Maria da Penha

Graças à repercussão do caso Maria da Penha foi aberto um debate entre o Legislativo, o Executivo e a sociedade. O resultado desse diálogo foi o Projeto de Lei n.º 4.559/2004 da Câmara dos Deputados que chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei de Câmara n.º 37/2006). O projeto foi aprovado por unanimidade nas duas Casas.

O então presidente Lula por fim sancionou a Lei Maria da Penha (formalmente Lei Número 11.340).

Se quiser conhecer mais sobre a história de vida de Maria da Penha, confira a entrevista abaixo:

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Última atualização: 08/07/2019

Rebeca Fuks
Doutora em Estudos da Cultura
Formada em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010), mestre em Literatura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2013) e doutora em Estudos de Cultura pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (2018).