Jeremy Bentham

Jeremy Bentham (1748-1832) foi um filósofo inglês e jurista teórico que chefiou um grupo de filósofos radicais, conhecidos como “utilitaristas” que pregavam reformas políticas e sociais, entre elas uma nova Constituição para o país.

Jeremy Bentham nasceu em Houndsditch, Londres, Inglaterra, no dia 15 de fevereiro de 1748. Era filho e neto de advogados que almejavam uma carreira jurídica e política para o jovem Bentham. Com quatro anos começou a aprender latim e grego.

Ingressou na escola de Westminster, onde era admirado por escrever versos em latim e grego. Em 1760, com 13 anos, ingressou no Queen’s College, em Oxford. Após graduar-se, em 1764, ingressou na Lincoln’s Inn com o objetivo de se qualificar para a prática do Direito. Exerceu a advocacia, mas logo passou a se dedicar à filosofia.

Jeremy Bentham revelou seu caráter anti-conformista e dedicou seu tempo a um estudo intenso sobre questões da reforma do sistema de jurisprudência da Inglaterra, tanto do Direito Civil como Penal, motivado por profunda insatisfação não só pelo que observou como estudante nas cortes da justiça, mas também pelas justificativas teóricas como as descritas no livro “Comentários sobre as Leis da Inglaterra”, do jurista William Blackstone.

Em 1776, publicou seu primeiro livro “Um Fragmento Sobre o Governo”, uma crítica ao anti-reformismo de Blackstone, que foi considerado o primeiro passo da “escola utilitarista inglesa”. Em 1781, Bentham recebeu o convite do Lord Shelburne (posteriormente, primeiro marquês de Landsdowne) para que fosse trabalhar em seu escritório de Direito em Lincoln’s Inn. Através dele, Bentham entrou em contato com vários advogados e políticos de whig.

Em 1786, Bentham se dirigiu à Rússia onde morava um irmão engenheiro e ali iniciou o estudo de uma reforma do sistema penitenciário, então obsoleto. Pretendia levar à prática as suas ideias e para isso planejou um edifício destinado a ser a nova prisão modelo.

Bentham defendeu seu projeto durante vinte e cinco anos, sem nenhum resultado concreto. Também na Rússia, onde permaneceu durante dois anos, escreveu seu primeiro trabalho sobre economia “Defesa da Usura” (1787), na obra, revela ser discípulo do economista e filósofo Adam Smith.

Utilitarismo

De volta à Inglaterra em 1788, Bentham dedicou-se ao estudo da Legislação pretendendo descobrir seus princípios. Em 1789 publicou seu trabalho teórico mais importante, “Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação”, onde apresenta sua doutrina filosófica que denominou de “Utilitarismo”. O nome provém da ideia de que a moral teria sido estabelecida com base na verificação, experiência, repetição e utilidade das ações.

Segundo Bentham, a natureza colocou o ser humano sob o domínio da dor e do prazer e somente a eles compete determinar o que deve ser feito. Dessa forma, fica definido o que é certo e o que é errado como também as causas e os efeitos. Para ele são quatro as fontes de dor e de prazer: física, política, moral e religiosa. Cada uma dela pode emprestar a qualquer lei ou regra de conduta uma força obrigatória. A intenção era que sua doutrina deveria servir de base para o Direito Penal.

Em 1792, Bentham foi nomeado cidadão honorário da França. Em virtude do grande sucesso alcançado por seu livro, suas ideias passaram a ser respeitadas em diversos países da Europa e da América. Tornou-se um dos principais membros do corpo de advogados da Lincoln’s Inn. Batalhou pela reforma da Constituição de seu país, o que só foi alcançada no ano de sua morte.

Em 1796, Jeremy Bentham recebeu uma herança o que lhe proporcionou estabilidade financeira. Em 1814, transformou sua casa em um centro de intercâmbio cultural e foco de um ativo movimento “utilitarista”. Entre seus amigos e seguidores estavam James Mil e seu filho o filósofo e economista John Stuart Mil, ambos responsáveis pela edição de importantes obras de Bentham.

Jeremy Bentham faleceu em Londres, Inglaterra, no dia 6 de junho de 1832.