D. João II de Portugal

Décimo terceiro rei de Portugal
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de D. João II de Portugal

D. João II de Portugal (1455-1495) foi o décimo terceiro rei de Portugal, o quarto rei da Dinastia de Avis. Reinou durante 14 anos, de 1481 a 1495. Durante sua administração descobriu-se o cabo da Boa Esperança e foi assinado o Tratado de Tordesilhas. Entrou para a história como o Príncipe Perfeito.

D. João II nasceu em Lisboa, Portugal, no dia 4 de maio de 1455. Era filho do rei D. Afonso V e de D. Isabel de Lencastre, filha do duque de Coimbra. Com 16 anos, D. João combateu em Arzila, no Marrocos, ao lado do pai.

Por duas vezes chegou a reinar Portugal, primeiro, quando o rei esteve em andanças na França e em Castela, na disputa do trono vizinho, segundo, quando o rei fez uma renúncia formal ao trono em 1477, quando pretendeu ir em peregrinação à Terra Santa. Porém, desistiu do projeto e acabou retornando para Portugal, onde seu filho lhe devolveu o trono.

Reinado de D. João II de Portugal

Com a morte de D. Afonso V, em 28 de agosto de 1481, D. João chegou ao trono de Portugal com apenas 26 anos. Os anos iniciais do seu reinado foram dominados por questões internas com as Casas de grande nobreza, em particular a de Bragança. Logo mostrou a firme intenção de dominar a nobreza e fortalecer o poder real.

Por suspeita de conspiração, em 1483 mandou executar em Évora, o duque de Bragança. Este, apesar de ser a figura da nobreza nacional, logo a seguir ao rei, foi julgado e degolado em frente de uma vasta multidão. Todo o seu patrimônio (quase metade do país era da Casa de Bragança) foi incorporado ao patrimônio régio.

Um ano depois, o rei perseguiu a Casa senhorial do Duque de Viseu, D. Diego, seu cunhado e primo, filho do infante D. Fernando, irmão de D. Afonso V, que era a segunda Casa do reino em poderio e talvez a primeira em riqueza.

Acusado de conspiração para matar o rei, e que envolvia uma ampla trama de fidalgos, eclesiásticos e oficiais régios, a sequência dos acontecimentos se deu de forma brutal e sangrenta, quando em 1484, D. João II mandou chamar D. Diego e o apunhalou com suas próprias mãos em Setúbal.

Logo depois, mandou pender os demais conspiradores, entre eles o bispo de Évora e o seu irmão, o conde de Penamacor. Diversos conspiradores foram executados, alguns morreram depois de detidos e outros fugiram. Acredita-se que foram justiçadas oitenta pessoas por ordem régia.

Por ordem de D. João II foi construída a Prisão do Limoeiro, em Lisboa, que se tornou no mais importante estabelecimento prisional do reino. Até então, as prisões estavam instaladas no interior dos castelos, e nas pequenas povoações qualquer espaço servia, até mesmo em uma casa religiosa.

Com mais diplomacia tratou da questão dos judeus expulsos da Espanha que fugiram para Portugal. O rei aceitou as famílias mais ricas em troca de elevadas quantias em dinheiro, e permitiu que as outras permanecessem em Portugal apenas oito meses e depois deveriam abandonar o país.

No início do seu reinado, D. João II encontrou o país em precária situação financeira. As reuniões das Cortes em 1482 e em 1490 serviram para aumentar as contribuições para as despesas da Coroa. Consolidado o poder, o rei retomou a exploração da costa leste da África.

Em 1482, iniciou a construção do Castelo de São Jorge da Mina (na atual cidade de Elmina, em Gana). Em 1485, patrocinou as viagens de Diogo Cão, que atingiu a Serra Parda, descobriu a Foz do Rio Congo, a costa da Angola e da Namíbia. Regulamentou o tráfico de ouro e dos escravos africanos, e estabeleceu o monopólio das especiarias e do marfim.

Em 1486, Bartolomeu Dias atingiu o Cabo da Boa Esperança no extremo sul do continente africano, demonstrando que a Índia poderia ser atingida por esse caminho. Em 1488, Álvaro de Caminha começou a colonização das ilhas São Tomé e Príncipe.

Apesar de recusar o apoio a Cristóvão Colombo, que pretendia chegar a Índia pelo ocidente, Colombo acabou chegando ao novo mundo em 1492. Em 1494, D. João II assinou o Tratado de Tordesilhas, dividindo a terra em duas zonas de influência, a portuguesa e a espanhola.

Dentro da zona de influência portuguesa ficava o Brasil, o que permite alguns historiadores supor que o monarca já teria conhecimento da existência dessas terras.

Casamento, filhos e sucessão

No dia 16 de setembro de 1471 D. João casou-se com sua prima D. Leonor de Lencastre, na época, ele com 15 anos e ela com 12 anos. D. Leonor era filha do infante D. Fernando, irmão de D. Afonso V, e de D. Beatriz, sobrinha do rei D. Duarte. D. Leonor tinha os olhos azuis e cabelos louros, herdados de sua bisavó D. Filipa de Lencastre.

A tristeza acompanhava D. Leonor, pois lembrava sempre da crueldade do marido durante o assassinato do seu irmão D. Diego, duque de Viseu, ao qual assistiu.

O casal teve apenas dois filhos, o primeiro morreu ao nascer, e o príncipe D. Afonso, o herdeiro do trono, que nasceu em 1476. Desde cedo foi acordado o casamento de D. Afonso com D. Isabel, filha dos reis Católicos, Fernando II de Aragão e Isabel de Castela.

Em 1490, depois que o príncipe D. Afonso completou 14 anos, o casamento foi realizado com grande pompa. Porém, no ano seguinte, D. Afonso faleceu após cair do cavalo no Vale de Santarém. Abriu-se então uma dramática questão sucessória.

D. João II tivera um filho bastardo, com D. Ana de Mendonça, dama da rainha D. Joana, segunda mulher de D. Afonso V. Nascido em 1481, D. Jorge foi levado para a corte em 1490, ainda em vida do seu meio-irmão.

O rei, ao legitimar D. Jorge de Lencastre, tornou-o mestre da Ordem de Santiago, e atribuiu-lhe o título de segundo duque de Coimbra, em homenagem a seu avô o infante regente D. Pedro, cuja casa foi reconstituída a seu favor. O rei pensava em torná-lo seu sucessor na Coroa, uma escolha judicialmente não aceitável.

Após enfrentar resistência dos aliados da rainha na legitimação do bastardo, o rei procurou a sua legitimação pelo papa em 1494, porém, contou com firme oposição dos Reis Católicos, que ajudaram a anular todas as suas pretensões junto da Santa Sé.

Por fim, o rei cedeu. Já enfermo, designou em setembro de 1495 no seu testamento o primo e cunhado D. Manuel para seu sucessor, pedindo que cuidasse de seu filho D. Jorge.

D. João II faleceu em Alvor, no dia 25 de outubro de 1495, com quarenta anos. Foi sepultado no Mosteiro da Batalha. Entrou para a história como o Príncipe Perfeito, por restabelecer a economia do reino e por explorar as colônias.

Seu sucessor e primo, D. Manuel I, casou-se com D. Isabel de Castela viúva do príncipe D. Afonso, tornando-se a rainha de Portugal.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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