D. Duarte de Portugal

Décimo primeiro rei de Portugal
Por Dilva Frazão
Biblioteconomista e professora

Biografia de D. Duarte de Portugal

D. Duarte de Portugal (1391-1438) foi o décimo primeiro rei de Portugal, o segundo rei da Dinastia de Avis. Seu reinado durou cinco anos, entre 1433 e 1438. Preocupado em preservar a memória do povo e do reino, registrou ele próprio as tradições e mandou Fernando Lopes escrever a história dos seus antecessores.

D. Duarte o Eloquente, nasceu em Viseu, no dia 30 de outubro de 1391. Era filho de João I de Portugal e de Filipa de Lencastre. Pela ordem de nascimentos reais não seria o herdeiro do trono português, mas com a morte de seu irmão mais velho, em 1400, tornou-se o sucessor de D. João I.

Em 1408, nas cortes de Évora, D. João instituiu a casa do príncipe D. Duarte. Ainda jovem, D. Duarte foi chamado pelo pai para o ajudar na governação, uma vez que D. João estava voltado às políticas de expansão do reino.

Em 1415 foi armado cavaleiro, juntamente com os irmãos D. Pedro e D. Henrique. Nesse mesmo ano, uma numerosa armada partiu do Tejo para a conquista de Ceuta. Seguiram alguns dos mais importantes membros da nobreza, além dos infantes D. Duarte, D. Pedro e D. Henrique, e o próprio D. João I. Ceuta foi conquistada no dia 22 de agosto do mesmo ano.

Ao herdeiro foram confiadas as tarefas diárias do governo do reino, entre elas os assuntos de justiça, da fazenda e da administração. Na área militar, reorganizou o recrutamento do exército. Produziu legislações, assinou cartas régias entre 1431 e 1432 e promulgou um total de vinte e seis ordenações.

Rei de Portugal

D. Duarte subiu ao trono em 15 de agosto de 1433, após a morte do pai, D. João I. No ano seguinte, promulgou a “Lei Mental”, idealizada por D. João I, que excluía as mulheres da sucessão real e fazia regressar à Coroa as terras que tivessem sido doadas pelo rei, mas cujos agraciados viessem a morrer sem deixar filhos varões legítimos que as pudessem herdar. O objetivo claro era evitar a dispersão do patrimônio real, até então generosamente distribuído por nobres e ordens religiosas.

No âmbito cultural e literário, D. Duarte criou uma biblioteca e incentivava a leitura das obras. Deu início a um vasto empreendimento de natureza historiográfica com a finalidade de construir uma memória régia sobre Portugal. Em 1434 nomeou Fernão Lopes para o cargo de cronista-mor do reino, com a missão de escrever as crônicas dos reis portugueses até D. João I.

Durante seu reinado, D. Duarte deu continuidade à política de exploração marítima. Apoiou os esforços de seu irmão, o infante D. Henrique o Navegador, para explorar a costa oeste da África, começando por Tânger, no Marrocos. A expedição partiu em 1437, e juntos seguiram os infantes D. Henrique e D. Fernando.

A tomada de Tânger revelou-se um fracasso militar, tendo sido capturado o infante D. Fernando. Tomado como refém, a sua liberdade estaria dependente de Portugal abdicar de Ceuta, conquistada em 1415. As negociações não deram resultados e D. Fernando morreu no cativeiro em Fez, em 1443.

Para resolver o caos na grande quantidade de leis criadas ao longo dos séculos, e para a estabilização do reino como entidade política, fez D. Duarte elaborar as “Ordenações de D. Duarte”, organizadas pelos juristas da Coroa, mas para as quais o próprio monarca elaborou um pormenorizado índice, na tentativa de alcançar tal objetivo.

Para dar provas de sua qualidade de escritor, D. Duarte redigiu “Leal Conselheiro”, constituindo um conjunto de textos com pensamentos e reflexões sobre os mais variados temas, desde as virtudes aos pecados, passando pela saúde física e mental e incluindo ainda cartas e apontamentos diversos. Escreveu também o “Livro da Ensinança da Arte de Bem Cavalgar Toda a Sela, considerado o primeiro tratado de equitação europeu.

Casamento e filhos

O casamento de D. Duarte foi negociado pelo irmão da noiva, D. Afonso V de Aragão, para ligar solidamente as casas reais de Aragão, Navarra e Portugal. D. Duarte casou-se por procuração, em 1428, com Leonor de Castela, filha de Fernando I de Aragão e de Leonor Urraca de Castela, e neta paterna de João I de Castela.

O casamento foi realizado na catedral de Valença e D. Duarte foi representado pelo arcebispo de Lisboa, D. Lopo de Mendonça. Ao seguir para Lisboa, D. Leonor foi acompanhada pelo arcebispo de Lisboa e pelo bispo de Cuenca, D. Álvaro Osório, e por muitos nobres e cavaleiros armados.

D. Duarte de Portugal e D. Leonor de Castela tiveram nove filhos:

  • D. João (nasceu em 1429 e morreu ainda criança)
  • D. Filipa (1430-1441);
  • D. Afonso V (1432-1481) sucessor de D. Duarte no trono português;
  • D. Maria de Portugal (1432);
  • D. Fernando (1433-1470) pai do rei D. Manuel I, Venturoso;
  • D. Leonor de Portugal (1434-1467) casou com Frederico III do Sacro Império Romano-Germânico, mãe do Imperador Maximiliano I;
  • D. Duarte (1435);
  • D. Catarina de Portugal (1436-1463);
  • D. Joana de Portugal (1439-1475) casou com o rei Henrique IV de Castela. Foi mãe de Joana a Beltraneja.

D. Duarte de Portugal faleceu em 10 de setembro de 1438, vitimado pela peste negra que atingiu a Europa e dizimou milhões de pessoas. Foi enterrado no mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.

Sucessão

O curto reinado de D. Duarte durou apenas 5 anos. D. Leonor o apoiou em todo o seu reinado, e como retribuição o rei estipulou que seria sua esposa quem, por sua morte, deveria governar o reino. Mas o infante D. Pedro, duque de Coimbra e tio do herdeiro D. Afonso, recusou a decisão do rei, pois pretendia ele mesmo ascender ao governo do reino.

Em 1439, as Cortes reuniram-se e atribuíram a regência a D. Pedro, até que o futuro rei D. Afonso V, atingisse a maioridade. D. Leonor foi para Castela pedir auxílio contra os inimigos, oferecendo grande soma de dinheiro. Faleceu em Toledo, em 1445.

Dilva Frazão
É bacharel em Biblioteconomia pela UFPE e professora do ensino fundamental.
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